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BUSCA DETALHADA

Ano:

Tipo Lei:

Descrição:

Número:

Número: 2/2023
Data:
Súmula:	Dispõe sobre a suspensão da sessão ordinária do dia 13/03/2023, da Câmara Municipal de Cidade Gaúcha – PR.
Tipo:	Portaria	Arquivo:

Número: 2/2023
Data:
Súmula:
Tipo:	Indicação	Arquivo:

Número: 2/2023
Data:
Súmula:	SÚMULA: Altera a Lei Orgânica Municipal, licença à gestante, sem prejuízo do cargo ou emprego e dos vencimentos ou subsídios, com a duração de cento e oitenta dias
Tipo:	Lei Orgânica	Arquivo:

Número: 2/2023
Data:	17/07/2023
Súmula:	Altera os artigos 2º, 11º, 13º, 15º, 17º, 18º e , revogam-se os artigos 4º, 6º 8º, 10º, 19º e 24º na lei 2.356/2019 e dá outras providências.
Tipo:	Lei Municipal	Arquivo:

Número: 2/2023
Data:
Súmula:
Tipo:	Atos da Mesa	Arquivo:

Número: 2/2023
Data:
Súmula:
Tipo:	Requerimento	Arquivo:

Número: 1/2023
Data:
Súmula:
Tipo:	Lei Orgânica	Arquivo:

Número: 1/2023
Data:
Súmula:
Tipo:	Decreto Legislativo	Arquivo:

Número: 1/2023
Data:
Súmula:
Tipo:	Indicação	Arquivo:

Número: 1/2023
Data:
Súmula:	SÚMULA: Altera a Lei Orgânica Municipal, regulamentando a disponibilização do servidor público municipal eleito à função de dirigente sindical ou associativo
Tipo:	Lei Orgânica	Arquivo:

Última Atualização em: 03/02/2026 13:44:06