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Número: 19/2025
Data: 27/10/2026 14:18:00
Status: Aprovado
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para a utilização de patinetes elétricos no Município de Cidade Gaúcha, Paraná, visando o uso seguro e responsável, e dá outras providências.
Tipo: Projeto de Lei Arquivo:
Número: 18/2025
Data: 27/10/2026 14:16:00
Status: Aprovado
Ementa: Dá nova redação a artigo da Lei Municipal nº 1.636/2005, que dispõe sobre o Zoneamento, o Uso e a Ocupação do Solo e Sistema Viário de Cidade Gaúcha – Estado do Paraná, e dá outras providências.
Tipo: Projeto de Lei Arquivo:
Número: 16/2025
Data: 27/10/2026 14:15:00
Status: Aprovado
Ementa: Dispõe sobre a substituição dos quadros verdes e do uso de giz por quadros brancos e marcadores atóxicos nas escolas da rede municipal de ensino de Cidade Gaúcha e dá outras providências.
Tipo: Projeto de Lei Arquivo:
Número: 15/2025
Data: 27/10/2026 14:13:00
Status: Aprovado
Ementa: Dispõe sobre a proibição do corte no fornecimento de energia elétrica e água por motivo de inadimplência nas sextas-feiras após as 12h, finais de semana e feriados no âmbito do Município de Cidade Gaúcha, Estado do Paraná, e dá outras providências.
Tipo: Requerimento Arquivo:
Número: 14/2025
Data: 27/10/2026 14:10:00
Status: Aprovado
Ementa: Dá nova redação a artigo da Lei Municipal nº 1.636/2005, que dispõe sobre o Zoneamento, o Uso e a Ocupação do Solo e Sistema Viário de Cidade Gaúcha – Estado do Paraná, e dá outras providências.
Tipo: Projeto de Lei Arquivo:
Número: 13/2025
Data: 27/10/2026 14:06:00
Status: Aprovado
Ementa: Institui a promoção de ações educativas sobre cuidados com os animais no âmbito da Educação Infantil no Município de Cidade Gaúcha.
Tipo: Projeto de Lei Arquivo:
Número: 12/2025
Data: 27/10/2026 14:05:00
Status: Aprovado
Ementa: Dá nova redação a artigo da Lei Municipal nº 1.636/2005, que dispõe sobre o Zoneamento, o Uso e a Ocupação do Solo e Sistema Viário de Cidade Gaúcha – Estado do Paraná, e dá outras providências.
Tipo: Projeto de Lei Arquivo:
Número: 11/2025
Data: 27/10/2026 14:03:00
Status: Aprovado
Ementa: Institui o direito a um dia de folga anual aos servidores públicos do Município de Cidade Gaúcha, incluindo os da Administração Direta, Indireta e da Câmara Municipal, em virtude da comemoração de seus aniversários, e dá outras providências.
Tipo: Projeto de Lei Arquivo:

Última Atualização em: 27/10/2026 14:19:35