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Número: 2/2019
Data: 13/11/2019
Súmula:

Institui  diárias  aos  vereadores  e  servidores  da Câmara  Municipal  de  Cidade  Gaúcha  e  dá  outras providências.

Tipo:Lei Municipal Arquivo:
Número: 2/2019
Data:
Súmula:

Define procedimento para justificação das faltas do Vereador às sessões da Câmara Municipal de Cidade Gaúcha, Estado so Paraná e dá outras providências.

Tipo:Resolução Arquivo:
Número: 2/2019
Data:
Súmula:

Dispõe sobre enquadramento de servidor público Municipal ocupante de cargo de provimento efetivo, face o atingimento de tempo de serviço, e, dá outras providências.

Tipo:Decreto Legislativo Arquivo:
Número: 2/2019
Data:
Súmula:

Autoriza viagem e concede diária.  

Tipo:Atos da Mesa Arquivo:
Número: 1/2019
Data:
Súmula:

Institui a Comissão Permanente de Licitação para o exercício de 2.019.

Tipo:Portaria Arquivo:
Número: 1/2019
Data:
Súmula:
Tipo:Requerimento Arquivo:
Número: 1/2019
Data:
Súmula:

Concede correção e atualização ao anexo III da resolução 002/2000, e, da outras providências.

Tipo:Decreto Legislativo Arquivo:
Número: 1/2019
Data:
Súmula:

Autoriza viagem e concede diária.  

Tipo:Atos da Mesa Arquivo:
Número: 2333/2018
Data:
Súmula:
Tipo:Lei Ordinária Arquivo:
Número: 2332/2018
Data:
Súmula:

Estima a receita e fixa a despesa do município de Cidade Gaúcha, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2019, e dá outras providências.

Tipo:Lei Ordinária Arquivo:

Última Atualização em: 03/02/2026 13:44:06