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Número: 9/2019
Data: 11/12/2019
Fundo: CM
Súmula:

Dispõe sobre apreciação do ACÓRDÃO DE PARECER PRÉVIO N.° 57/14 – SEGUNDA CÂMARA, PROCESSO N° 133280/09, do Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Paraná, sobre as contas do Município de Cidade Gaúcha-PR; referente ao exercício financeiro de 2.008.

Tipo:Decreto Legislativo Arquivo:
Número: 8/2019
Data:
Súmula:
Tipo:Requerimento Arquivo:
Número: 8/2019
Data:
Súmula:

Dispõe sobre enquadramento de servidor público Municipal ocupante de cargo de provimento efetivo, face o atingimento de tempo de serviço, e, dá outras providências.

Tipo:Decreto Legislativo Arquivo:
Número: 8/2019
Data:
Súmula:

Autoriza viagem e concede diária.  

Tipo:Atos da Mesa Arquivo:
Número: 7/2019
Data:
Súmula:

Súmula:Dispõe sobre Vocância de Cargo de Provimento Efetivo e, dá outras providências

Tipo:Decreto Arquivo:
Número: 7/2019
Data:
Súmula:
Tipo:Requerimento Arquivo:
Número: 7/2019
Data:
Súmula:

Dispõe sobre Vacância de Cargo de Provimento Efetivo e, dá outras providências

Tipo:Decreto Legislativo Arquivo:
Número: 6/2019
Data:
Súmula:
Tipo:Requerimento Arquivo:
Número: 6/2019
Data:
Súmula:

Súmula: Dispõe sobre apreciação da Resolução nº 43113-1/2006, do Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Paraná, sobre as contas do Município de Cidade Gaúcha-PR; referente ao exercício financeiro de 2.004

Tipo:Decreto Legislativo Arquivo:
Número: 6/2019
Data: 07/10/2019
Súmula:

Dispõe  sobre  apreciação  da Resolução  nº 43113-1/2006, do Egrégio Tribunal de Contas do Estado do  Paraná,  sobre  as  contas  do  Município  de  Cidade Gaúcha-PR; referente ao exercício financeiro de 2.004.

Tipo:Julgamento de Contas Arquivo:

Última Atualização em: 03/02/2026 13:44:06