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Número: 2/2023
Data:
Súmula:
Tipo:Indicação Arquivo:
Número: 2/2023
Data:
Súmula:

Dispõe sobre a suspensão da sessão ordinária do dia 13/03/2023, da Câmara Municipal de Cidade Gaúcha – PR.
Tipo:Portaria Arquivo:
Número: 2/2023
Data:
Súmula:
Tipo:Indicação Arquivo:
Número: 2/2023
Data:
Súmula:

SÚMULA: Altera a Lei Orgânica Municipal, licença à
gestante, sem prejuízo do cargo ou emprego e dos
vencimentos ou subsídios, com a duração de cento e oitenta
dias
 
Tipo:Lei Orgânica Arquivo:
Número: 2/2023
Data: 17/07/2023
Súmula:

Altera os artigos 2º, 11º, 13º, 15º, 17º, 18º e , revogam-se os artigos 4º, 6º 8º, 10º, 19º e 24º na lei 2.356/2019 e dá outras providências.
Tipo:Lei Municipal Arquivo:
Número: 2/2023
Data:
Súmula:
Tipo:Atos da Mesa Arquivo:
Número: 2/2023
Data:
Súmula:
Tipo:Requerimento Arquivo:
Número: 1/2023
Data:
Súmula:
Tipo:Lei Orgânica Arquivo:
Número: 1/2023
Data:
Súmula:
Tipo:Decreto Legislativo Arquivo:
Número: 1/2023
Data:
Súmula:
Tipo:Indicação Arquivo:

Última Atualização em: 23/02/2026 13:24:59