Ementa: Institui e Define Regras Acerca do Programa de Incentivo ao Esporte e Atividades Correlatas no Âmbito do Município de Cidade Gaúcha, Estado do Paraná.

Ementa: Determina a fixação de placas, cartaz ou banners, informando o endereço e o número telefônico dos conselhos tutelares nos estabelecimentos de ensino público e privado do Município

Ementa: Autoriza o poder Executivo Municipal a ceder em comodato de próprios do Município de Cidade Gaúcha, Estado do Paraná e, dá outras providências.

Ementa: Autoriza o poder Executivo Municipal a ceder em comodato de próprios do Município de Cidade Gaúcha, Estado do Paraná e, dá outras providências.

Ementa: Dispõe sobre a denominação da Praça no Jardim Imperial no Município de Cidade Gaúcha, Estado do Paraná e, dá outras providências

Ementa: Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Cidade Gaúcha para o período de 2022 a 2025.

Ementa: Autoriza o poder Executivo Municipal a ceder em comodato de próprios do Município de Cidade Gaúcha, Estado do Paraná e, dá outras providências.

Ementa: Autoriza o poder Executivo Municipal a ceder em comodato de próprios do Município de Cidade Gaúcha, Estado do Paraná e, dá outras providências.

Ementa: Autoriza o poder Executivo Municipal a ceder em comodato de próprios do Município de Cidade Gaúcha, Estado do Paraná e, dá outras providências.

Ementa: Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo Municipal atender a demandas de particulares consistente no implemento de serviços com maquinários públicos em propriedades privadas situadas no âmbito do Município de Cidade Gaúcha, e dá outras providências.