Art. 1º - Por este ato, tornar público que foi concedido férias ao Servidor do Poder Legislativo Municipal, Valser Antonio Winter, portador do R.G. sob nº 3.542.456-3 SSP/Pr; cargo efetivo de Oficial Administrativo, com o devido acréscimo de 1/3 em seus salários, no lapso temporal entre 07/01/2008 à 05/02/2008, inerente ao período aquisitivo 2006/2007.

Súmula: Dispõe sobre concessão de férias à Servidor do Poder Legislativo Municipal e, dá outras 
providências.

SÚMULA: Dispõe sobre a criação de Comissão de Recebimento de Bens do município de Cidade Gaúcha - Estado do Paraná e, dá outras providências. O Presidente da Câmara Municipal de Cidade Gaúcha, Estado Paraná, no exercício de suas prerrogativas legais, conforme segue: Considerando o contido na Lei Federal n.º 8.666/93 – Lei de Licitações, bem como, em orientação do Tribunal de Contas do Estado do Paraná.  

O Presidente da Câmara Municipal de Cidade Gaúcha, Estado Paraná, senhor José Carlos Feroldi, no exercício de suas prerrogativas legais, observando especialmente o Regimento Interno, institui a Comissão de Licitação, conforme segue: Art. 1º - Fica instituída a Comissão Permanente com a função de receber, examinar e julgar todos os documentos e procedimentos relativos às licitações, bem como efetuar o cadastramento dos licitantes, nos termos do Inciso XI, artigo 6, da Lei nº 8.666/93.

SÚMULA: Dispõe sobre a criação de Comissão de Recebimento de Bens do município de Cidade Gaúcha - Estado do Paraná e, dá outras providências. O Presidente da Câmara Municipal de Cidade Gaúcha, Estado Paraná, no exercício de suas prerrogativas legais, conforme segue: Considerando o contido na Lei Federal n.º 8.666/93 – Lei de Licitações, bem como, em orientação do Tribunal de Contas do Estado do Paraná. Determina: Art. 1.º - Fica criada, no âmbito da Câmara Municipal de Cidade Gaúcha - Estado do Paraná, Comissão de Recebimento de Bens.

SÚMULA: Dispõe sobre a concessão de gratificação Especial pelo exercício de atividade em Regime de Tempo Integral e Dedicação Exclusiva a Servidor Público Municipal, e dá outras providências. Preâmbulo: O Presidente da Câmara Municipal de Cidade Gaúcha, Estado Paraná, no exercício de suas prerrogativas legais. Considerando o também previsto pela Lei Municipal nº 1.335/98 – Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais de Cidade Gaúcha, Estado do Paraná e, Lei Municipal nº 1.371/98 – Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais

Súmula: Dispõe sobre concessão de férias à Servidor do Poder Legislativo Municipal e, dá outras providências.

O Presidente da Câmara Municipal de Cidade Gaúcha, Estado Paraná, no exercício de suas prerrogativas legais, observando especialmente o Regimento Interno, institui a nominada Comissão de Licitação, conforme segue: Art. 1º - Fica instituída a Comissão Permanente com a função de receber, examinar e julgar todos os documentos e procedimentos relativos às licitações, bem como efetuar o cadastramento dos licitantes, nos termos do Inciso XI, artigo 6, da Lei nº 8.666/93

Súmula: Dispõe sobre concessão de férias à Servidor do Poder Legislativo Municipal e, dá outras providências.

Súmula : Dispõe sobre concessão de férias à Servidor do Poder Legislativo Municipal e, dá outras providências.