Art. 1º - Por este ato, tornar público que foi concedido férias a Servidora do Poder Legislativo Municipal, senhora Evanilda Sales de Oliveira, portadora do R.G. sob nº 4.510.788-4 SSP/Pr., cargo efetivo de Zeladora, com o devido acréscimo de 1/3 em seus salários, no lapso temporal entre 02/01/2016 à 31/01/2016, inerente ao período aquisitivo 2.014/2.015.

Ficam os nobres Vereadores Claudinei Ribeiro e Emerson Aureliano da Rocha, autorizados viajarem à cidade de Chapecó, Estado de Santa Catarina, nos dias 24 à 27 de Fevereiro do corrente ano, para participarem do Seminário sobre “Lei de Responsabilidade Fiscal, Licitação e Diárias, Compreendendo a Busca de Recursos e as Políticas Púbicas Governamentais”, no Auditório do Hotel Lang Palace, promovido pela FG – Instituto Brasileiro de Assessoria, Treinamentos e Pesquisas Ltda - ME, Inscrita no CNPJ nº 12.062.698/0001-59, cabendo-lhe o pagamento antecipado de 03 (três) diárias cada um, nos termos da Resolução nº 002/2009, de 14 de Maio de 2009.

de Bens do município de Cidade Gaúcha - Estado do Paraná e, dá outras providências. O Presidente da Câmara Municipal de Cidade Gaúcha, Estado Paraná, senhor Ovídio Alves Teixeira, no exercício de suas prerrogativas legais, observando especialmente o Regimento Interno, institui a Comissão de Licitação, conforme segue: Considerando o contido na Lei Federal n.º 8.666/93 – Lei de Licitações, bem como, em orientação do Tribunal de Contas do Estado do Paraná. Determina:Art. 1º - Fica criada, no âmbito da Câmara Municipal de Cidade Gaúcha - Estado do Paraná, Comissão de Recebimento de Bens.

A Mesa Executiva da Câmara Municipal de Cidade Gaúcha, Estado do Paraná, no uso de suas prerrogativas legais, com base na resolução nº 002/2009, de 14 de Maio de 2009, e tendo em vista a solicitação formulada pelos nobres vereadores Altair Ferreira Guimarães, Danilo Geraldo Viero, Luiz Rogério Moacir, Marcio Ramos da Cruz e Ovídio Alves Teixeira

O Presidente da Câmara Municipal de Cidade Gaúcha, Estado Paraná, senhor Ovídio Alves Teixeira, no exercício de suas prerrogativas legais, observando especialmente o Regimento Interno, institui a Comissão de Licitação, conforme segue: Art. 1º - Fica instituída a Comissão Permanente com a função de receber, examinar e julgar todos os documentos e procedimentos relativos às licitações, bem como efetuar o cadastramento dos licitantes, nos termos do Inciso XI, artigo 6, da Lei nº 8.666/93.

Fica o servidor da câmara José Carlos Leal – Técnico Contábil, autorizado viajar à cidade de Maringá, Estado do Paraná, no dia 06 de Fevereiro do corrente ano, para participar dos temas: Legislação; Sistema PROMIM GP; Validador/Gerador RAIS/DIRF”, promovido pelo GOVBR–GOVERNANÇABRASIL, inscrita no CNPJ nº 00.165.960/0001-01, cabendo-lhe o pagamento antecipado de 01 (uma) diária, nos termos da Resolução nº 002/2009, de 14 de Maio de 2009.