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Número: 7/2021
Data:
Súmula:

EMENTA: Dispõe sobre apreciação do Processo nº 268130/20, do Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Paraná, sobre as contas do Município de Cidade Gaúcha-P; referente ao exercício financeiro de 2019.

 

Tipo:Decreto Legislativo Arquivo:
Número: 7/2021
Data: 13/12/2021
Súmula:

Dispõe  sobre  apreciação  do  Processo  nº 268130/20,  do  Egrégio  Tribunal  de  Contas  do  Estado  do Paraná, sobre as contas do Município de Cidade Gaúcha-P; referente ao exercício financeiro de 2019.

Tipo:Julgamento de Contas Arquivo:
Número: 7/2021
Data:
Súmula:

Autoriza viagem e concede diária.

Tipo:Atos da Mesa Arquivo:
Número: 7/2021
Data:
Súmula:
Tipo:Indicação Arquivo:
Número: 7/2021
Data: 13/12/2021
Fundo: CM
Súmula:

Dispõe sobre apreciação do Processo no 268130/20, do Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Paraná, sobre as contas do Município de Cidade Gaúcha-PR; referente ao exercício financeiro de 2019.

Tipo:Decreto Legislativo Arquivo:
Número: 7/2021
Data:
Súmula:

EMENTA: DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DA SESSÃO ORDNIÁRIA DO DIA 08/11/2021 E A SUA TRANSFERÊNCIA PARA O DIA 09/11/2021.

 

Tipo:Portaria Arquivo:
Número: 6/2021
Data:
Súmula:
Tipo:Requerimento Arquivo:
Número: 6/2021
Data:
Súmula:

Dá nova redação a artigo da Lei Municipal n.º 1.636/2.005, que dispõe sobre o Zoneamento, o Uso e a Ocupação do Solo, e Sistema Viário de Cidade Gaúcha – Estado do Paraná e, dá outras providências.

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Número: 6/2021
Data:
Súmula:

Dispõe sobre a suspensão da sessão ordinária do dia 17.05.2021, da Câmara Municipal de Cidade Gaúcha – PR.

Tipo:Portaria Arquivo:
Número: 6/2021
Data:
Súmula:

Ementa:Dispõe sobre enquadramento de servidor público Municipal ocupante de cargo de provimento efetivo, face o atingimento de tempo de serviço, e, dá outras providências.

Tipo:Decreto Legislativo Arquivo:

Última Atualização em: 03/02/2026 13:44:06