Ementa: Proíbe o uso do NARGUILÉ nos locais que especifica, bem como sua venda, aluguel e utilização por crianças e adolescentes e dá outras providências.

Ementa: Dispõe sobre a autorização ao poder executivo municipal para formalizar convênio administrativo com a Associação dos Pequenos e Médios Produtores do Município de Cidade Gaúcha, Estado do Paraná e dá outras providencias.

Autoriza o poder executivo municipal a alugar imóvel situado na sede do Município de Cidade Gaúcha, Estado do Paraná, para instalação e funcionamento de Metalúrgica e Fabricação de Matérias Serralheria, e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 279/1967 e autoriza o Poder Executivo Municipal a efetivar a transmissão da Escritura Pública definitiva de Doação do Lote PHHR, da Quadra nº 113, da Planta Oficial de Cidade Gaúcha – Estado do Paraná, e, dá outras providências.

Ementa: Institui o “Programa lixo que vira adubo”, que dispõe sobre a colocação e classificação de material vegetal não contaminado Município de Cidade Gaúcha e dá outras providências.

Ementa: Institui o “Programa lixo que vira adubo”, que dispõe sobre a colocação e classificação de material vegetal não contaminado Município de Cidade Gaúcha e dá outras providências.

Declara de Utilidade Pública a Associação de Futebol Amador Esporte Clube Cidade Gaúcha do Município de Cidade Gaúcha, e dá outras providências

Ementa: Declara de Utilidade Pública a Associação de Futebol Amador Esporte Clube Cidade Gaúcha do Município de Cidade Gaúcha, e dá outras providências.

: Dispõe sobre a alteração das Leis Municipais nºs 2.296/2017, 2.364/2020 e 2.379/2020 que tratam da PPA, LDO e LOA, respectivamente, e, dá outras providências.

Ementa: Dispõe sobre a alteração das Leis Municipais nºs 2.296/2017, 2.364/2020 e 2.379/2020 que tratam da PPA, LDO e LOA, respectivamente, e, dá outras providências.