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06/04/2026 - Ano: 2026

Autoriza viagem e concede diária.

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06/04/2026 - Ano: 2026

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06/04/2026 - Ano: 2026

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06/04/2026 - Ano: 2026

Sessão ordinária da Câmara Municipal de Cidade Gaúcha realizada em 06 de abril de 2026, com leitura da ata da sessão anterior e leitura dos Projetos de Lei nº 007, 008, 009, 010, 011 e 012 de 2026, todos de autoria do Executivo Municipal, em segunda apreciação e votação, tratando de desafetação e permuta de áreas públicas, permuta de áreas urbanas com créditos de ITBI, pagamentos de vantagens funcionais, abertura de crédito adicional especial, alteração de remuneração e direitos de cargo de cuidador infantil e atualização de legislação municipal.

Sessão ordinária da Câmara Municipal de Cidade Gaúcha realizada em 06 de abril de 2026, com leitura da ata da sessão anterior e leitura dos Projetos de Lei nº 007, 008, 009, 010, 011 e 012 de 2026, todos de autoria do Executivo Municipal, em segunda apreciação e votação, tratando de desafetação e...

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06/04/2026 - Ano: 2026

EM OBSERVÂNCIA AO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, VERIFICANDO NÚMERO LEGAL DE PRESENÇAS, DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06 DE ABRIL DE 2.026.

EM OBSERVÂNCIA AO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, VERIFICANDO NÚMERO LEGAL DE PRESENÇAS, DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06 DE ABRIL DE 2.026.

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06/04/2026 - Ano: 2026

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30/03/2026 - Ano: 2026

Sessão ordinária da Câmara Municipal de Cidade Gaúcha realizada em 30 de março de 2026, com abertura após verificação de quórum, leitura de trecho bíblico, leitura da ata da sessão ordinária de 23 de março de 2026 e leitura dos Projetos de Lei nº 007, 008, 009, 010 e 011 de 2026, todos de autoria do Executivo Municipal, em primeira apreciação e votação, tratando de desafetação e permuta de áreas públicas, realização de permuta de áreas urbanas com créditos de ITBI, pagamento de anuênio, quinquênio, licença-prêmio e mecanismos equivalentes, abertura de crédito adicional especial e alteração de dispositivo legal sobre remuneração de cargo de cuidador infantil e direitos previstos em lei municipal.

Sessão ordinária da Câmara Municipal de Cidade Gaúcha realizada em 30 de março de 2026, com abertura após verificação de quórum, leitura de trecho bíblico, leitura da ata da sessão ordinária de 23 de março de 2026 e leitura dos Projetos de Lei nº 007, 008, 009, 010 e 011 de 2026, todos de autoria...

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24/03/2026 - Ano: 2026

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24/03/2026 - Ano: 2026

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23/03/2026 - Ano: 2026

Sessão ordinária da Câmara Municipal de Cidade Gaúcha realizada em 23 de março de 2026, com registro de ausência de vereador em viagem a serviço, leitura de trecho bíblico, leitura da ata da sessão anterior e leitura dos Projetos de Lei nº 003, 003/2026-PL, 010, 011 e 012 de 2026, tratando de alterações em legislação de zoneamento e sistema viário, abertura de crédito adicional especial, remuneração e direitos de cargo de cuidador infantil e política municipal dos direitos da criança e do adolescente, com parte das matérias em apreciação e votação e parte encaminhada às comissões permanentes para pareceres.

Sessão ordinária da Câmara Municipal de Cidade Gaúcha realizada em 23 de março de 2026, com registro de ausência de vereador em viagem a serviço, leitura de trecho bíblico, leitura da ata da sessão anterior e leitura dos Projetos de Lei nº 003, 003/2026-PL, 010, 011 e 012 de 2026, tratando de alt...

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