Sessão Plenária

- EM OBSERVÂNCIA AO ARTIGO 99 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, VERIFICANDO NÚMERO LEGAL DE PRESENÇAS, DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO ODINÁRIA DO DIA 02 DE JUNHO DE 2.025,

- CONVIDA O(A) VEREADOR(A) ___________________________ PARA FAZER LEITURA DE UM TRECHO BIBLICO.

- LEITURA DA ATA DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 26 DE MAIO DE 2025.

- LEITURA DA INDICAÇÃO Nº 033/2025, AUTORIA DO VEREADOR SÉRGIO TENÓRIO DA SILVA, indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, que sejam realizados estudos técnicos, no sentido de ampliar os horários destinados às aulas de Yoga oferecidas à população. 

- LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 011/2025, AUTORIA DO VEREADOR CLAUDINEI RIBEIRO, Requer por meio da presente MOÇÃO manifestar sua solidariedade e apoio às entidades paranaenses que atuam na educação de pessoas com deficiência, com destaque especial à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Cidade Gaúcha, que desempenha um papel essencial na promoção da inclusão e do atendimento educacional especializado.

- LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 005/2025, AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM A SEGUINTE EMENTA: .... Dispõe sobre o Programa de Regularização Fiscal do Município de Cidade Gaúcha, Paraná REFISCIG/2025, e dá outras providências. .... OBS: O Referido Projeto de Lei está em 1ª apreciação e votação...

- LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 010/2025, AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM A SEGUINTE EMENTA: .... Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal, na perspectiva da colaboração de interesse público, a outorgar Cessão de Uso de Bem Imóvel de propriedade do Município de Cidade Gaúcha – Estado do Paraná e, dá outras providências: .... OBS: O Referido Projeto de Lei está em 1ª apreciação e votação...

- LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 005/2025-PL, AUTORIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL, COM A SEGUINTE EMENTA: .... Dispõe sobre a concessão de reposição inflacionária aos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal do Município de Cidade Gaúcha – Estado do Paraná. .... OBS: O Referido Projeto de Lei está em 1ª apreciação e votação...

- LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 007/2025-PL, AUTORIA DO VEREADOR CLAUDINEI RIBEIRO, COM A SEGUINTE EMENTA: .... DISPÕE SOBRE A PRIORIZAÇÃO DA SAÚDE MENTAL NO AMBIENTE DE TRABALHO DO MUNICÍPIO DE CIDADE GAÚCHA–PR; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ... OBS: O Referido Projeto de Lei será encaminhado para as Comissões Permanentes para os devidos pareceres.

- PALAVRA LIVRE AOS SENHORES VEREADORES, NOS TERMOS DO ARTIGO 176 E EGUINTES DO REGIMENTO INTERNO.

- EM OBSERVÂNCIA AO ARTIGO 99 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, VERIFICANDO NÚMERO LEGAL DE PRESENÇAS, DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO ODINÁRIA DO DIA 26 DE MAIO DE 2.025, VERIFICANDO A AUSÊNCIA DO VEREADOR SÉRGIO TENÓRIO DA SILVA.

- CONVIDA O(A) VEREADOR(A) ___________________________ PARA FAZER LEITURA DE UM TRECHO BIBLICO.

- LEITURA DA ATA DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 19 DE MAIO DE 2025.

- LEITURA DA INDICAÇÃO Nº 030/2025, AUTORIA DO VEREADOR DANIEL TOMIO FURLAN KASHIVAQUI, Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que proceda estudos junto a Secretaria Municipal de Educação, em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde, seja implantado um programa permanente de acompanhamento e apoio à saúde mental dos professores da rede municipal de ensino. 

- LEITURA DA INDICAÇÃO Nº 031/2025, AUTORIA DO VEREADOR CLAUDINEI RIBEIRO, Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que viabilize a cessão da quadra de areia localizada no bairro Jardim Imperial para a realização de atividades físicas, recreativas e sociais voltadas à terceira idade.

- LEITURA DA INDICAÇÃO Nº 032/2025, AUTORIA DA VEREADORA EDIRLEI BONÁDIO DA COSTA, Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para acione o Departamento Competente proceder estudos, no sentido de adotar as medidas necessárias à divulgação, incentivo e apoio logístico aos interessados no curso gratuito de Formação Inicial em Cuidador de Idoso, promovido pela Secretaria de Estado da Saúde do Paraná, por meio da Escola de Saúde Pública do Paraná e do Centro Formador de Recursos Humanos Caetano Munhoz da Rocha, conforme Edital nº 11/2025.

- LEITURA DA MOÇÃO DE APLAUSO Nº 001/2025, AUTORIA DO VEREADOR CLAUDINEI RIBEIRO, Requer que seja encaminhada Moção de Aplauso aos atletas de montaria em touros do município de Cidade Gaúcha: Matheus Ferrari de Melo dos Santos, Alisson Diego da Silva Santana e Alisson Rosa Marques, em reconhecimento ao excelente desempenho, dedicação e destaque alcançados em competições da referida modalidade esportiva.

- LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 006/2025-PL, AUTORIA DO VEREADOR LUIZ ROGÉRIO MOACIR, COM A SEGUINTE EMENTA: Dispõe sobre a concessão de acesso prioritário às pessoas com fibromialgia, assegurando-lhes os mesmos direitos destinados aos portadores de deficiência, e dá outras providências. .... OBS: O Referido Projeto de Lei será encaminhado para as Comissões Permanentes para os devidos pareceres. 

- PALAVRA LIVRE AOS SENHORES VEREADORES, NOS TERMOS DO ARTIGO 176 E EGUINTES DO REGIMENTO INTERNO.

- EM OBSERVÂNCIA AO ARTIGO 99 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, VERIFICANDO NÚMERO LEGAL DE PRESENÇAS, DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO ODINÁRIA DO DIA 19 DE MAIO DE 2.025, 

- CONVIDA O(A) VEREADOR(A) _________EDIRLEI_____________ PARA FAZER LEITURA DE UM TRECHO BIBLICO.

- LEITURA DA ATA DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 12 DE MAIO DE 2025.

- LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 009/2025, AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM A SEGUINTE EMENTA: .... Cria o Conselho Municipal do Esporte do Município de Cidade Gaúcha/PR, e dá outras providências. .... OBS: O Referido Projeto de Lei está em 2ª apreciação e votação...

- LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 010/2025, AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM A SEGUINTE EMENTA: .... Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal, na perspectiva da colaboração de interesse público, a outorgar Cessão de Uso de Bem Imóvel de propriedade do Município de Cidade Gaúcha – Estado do Paraná e, dá outras providências. .....  OBS: O Referido Projeto de Lei será encaminhado para as Comissões Permanentes para os devidos pareceres.

- LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 011/2025, AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM A SEGUINTE EMENTA: .... autoriza o Poder Executivo, Municipal a desafetar e alienar por venda por meio de licitação pública, bens móveis públicos inservíveis, e da outras providências. .... OBS: O Referido Projeto de Lei será encaminhado para as Comissões Permanentes para os devidos pareceres.

- LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 012/2025, AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM A SEGUINTE EMENTA: .... Dispõe sobre a denominação da  PISTA DE SKATE na Praça Municipal João XXIII em Cidade Gaúcha, Estado do Paraná e, dá outras providências. .... OBS: O Referido Projeto de Lei será encaminhado para as Comissões Permanentes para os devidos pareceres.

- LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 013/2025, AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM A SEGUINTE EMENTA: .... Dispõe sobre denominação do Parque Urbano Municipal da Vila Rural de Cidade Gaúcha, Estado do Paraná e, dá outras providências. .... OBS: O Referido Projeto de Lei será encaminhado para as Comissões Permanentes para os devidos pareceres.

- PALAVRA LIVRE AOS SENHORES VEREADORES, NOS TERMOS DO ARTIGO 176 E EGUINTES DO REGIMENTO INTERNO.

EM OBSERVÂNCIA AO ARTIGO 99 E SEGUINTES DO REGIMENTO
INTERNO DESTA CASA DE LEIS, VERIFICANDO NÚMERO LEGAL DE
PRESENÇAS, DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA DO
DIA 12 DE MAIO DE 2025. 

- EM OBSERVÂNCIA AO ARTIGO 99 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, VERIFICANDO NÚMERO LEGAL DE PRESENÇAS, DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO ODINÁRIA DO DIA 12 DE MAIO DE 2.025, 

- CONVIDA O(A) VEREADOR(A) ____TOMIO______________ PARA FAZER LEITURA DE UM TRECHO BIBLICO.

- LEITURA DA ATA DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 05 DE MAIO DE 2025.

- LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 009/2025, AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM A SEGUINTE EMENTA: .... Cria o Conselho Municipal do Esporte do Município de Cidade Gaúcha/PR, e dá outras providências. .... OBS: O Referido Projeto de Lei está em 1ª apreciação e votação...

- LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 008/2025, AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM A SEGUINTE EMENTA: .... Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas, com criação de CONSELHO e FUNDO MUNICIPAL em Cidade Gaúcha - Paraná e, dá outras providências. .... OBS: O Referido Projeto de Lei será encaminhado para as Comissões Permanentes para os devidos pareceres.

- PALAVRA LIVRE AOS SENHORES VEREADORES, NOS TERMOS DO ARTIGO 176 E EGUINTES DO REGIMENTO INTERNO.

EM OBSERVÂNCIA AO ARTIGO 99 E SEGUINTES DO REGIMENTO
INTERNO DESTA CASA DE LEIS, VERIFICANDO NÚMERO LEGAL DE
PRESENÇAS, DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA DO
DIA 05 DE MAIO DE 2025.

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 012/2025, DO DIA 05 DE MAIO DE 2025.

- EM OBSERVÂNCIA AO ARTIGO 99 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, VERIFICANDO NÚMERO LEGAL DE PRESENÇAS, DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO ODINÁRIA DO DIA 05 DE MAIO DE 2.025, 

- CONVIDA O(A) VEREADOR(A) ____TOMIO______________ PARA FAZER LEITURA DE UM TRECHO BIBLICO.

- LEITURA DA ATA DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 28 DE ABRIL DE 2025.

- LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 006/2025, AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM A SEGUINTE EMENTA: Cria o Fundo Municipal de Educação FME do Município de Cidade Gaúcha/PR, e dá outras providências. ..... OBS: O Referido Projeto de Lei está em 2ª apreciação e votação...

- LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 009/2025, AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM A SEGUINTE EMENTA: .... Cria o Conselho Municipal do Esporte do Município de Cidade Gaúcha/PR, e dá outras providências. .... OBS: O Referido Projeto de Lei será encaminhado para as Comissões Permanentes para os devidos pareceres.

- LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 005/2025-PL, AUTORIA DA MESA DIRETORA, COM A SEGUINTE EMENTA: Dispõe sobre a concessão de reposição inflacionária aos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal do Município de Cidade Gaúcha – Estado do Paraná. .... OBS: O Referido Projeto de Lei será encaminhado para as Comissões Permanentes para os devidos pareceres.

- PALAVRA LIVRE AOS SENHORES VEREADORES, NOS TERMOS DO ARTIGO 176 E S que idade você tem?EGUINTES DO REGIMENTO INTERNO.