Menu de Acessibilidade

Acessibilidade

Alto Contraste

Ativa o contraste alto para melhor visualização.

Fonte para Dislexia

Ativa uma fonte especial para facilitar a leitura.

Aumentar Fonte

Aumenta o tamanho da fonte dos textos.

Diminuir Fonte

Reduz o tamanho da fonte dos textos.

Atalhos Rápidos

Navegue rapidamente com o teclado ou clique.

Ir para o conteúdo
[Alt + 1] Ir para o menu
[Alt + 2] Ir para a busca Ir para o rodapé

Menu Cookies

Sessão Plenária

Sessão Plenária

Ano:

Tipo:

Descrição:

Número:

Número: 0/2025
Data:	19/07/2025
Pauta:	- EM OBSERVÂNCIA AO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, VERIFICANDO NÚMERO LEGAL DE PRESENÇAS, DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 19 DE JULHO DE 2.025, - CONVIDA O(A) VEREADOR(A) ____________________ PARA FAZER LEITURA DE UM TRECHO BIBLICO. - LEITURA DO PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 001/2025, AUTORIA DA MESA DIRETORA, ... Inclui o art. 71-A e altera os incisos I, II e IV do art. 87 e o § 3º do art. 88 da Lei Orgânica Municipal... OBS: O Referido Projeto de Emenda a Lei Orgânica, está em 2ª apreciação e votação... - LEITURA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 020/2025, AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM A SEGUINTE EMENTA: .... Altera a Lei Complementar nº 010/2025, que dispõe sobre a contratação por prazo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências. ..... OBS: O Referido Projeto de Lei Complementar, está em 1ª apreciação e votação... - LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 021/2025, AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM A SEGUINTE EMENTA: .... Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e, dá outras providências. .... OBS: O Referido Projeto de Lei será encaminhado para as Comissões Permanentes para os devidos pareceres.... - O SENHOR PRESIDENTE AGRADECEU PELA PRESENÇA DOS(AS) NOBRES(AS) VEREADORES(AS), DEU POR ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA. - EM OBSERVÂNCIA AO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, VERIFICANDO NÚMERO LEGAL DE PRESENÇAS, DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 19 DE JULHO DE 2.025, - CONVIDA O(A) VEREADOR(A) ____________________ PARA FAZER LEITURA DE UM TRECHO BIBLICO. - LEITURA DO PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 001/2025, AUTORIA DA MESA DIRETORA, ... Inclui o art. 71-A e altera os incisos I, II e IV do art. 87 e o § 3º do art. 88 da Lei Orgânica Municipal... OBS: O Referido Projeto de Emenda a Lei Orgânica, está em 2ª apreciação e votação... - LEITURA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 020/2025, AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM A SEGUINTE EMENTA: .... Altera a Lei Complementar nº 010/2025, que dispõe sobre a contratação por prazo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências. ..... OBS: O Referido Projeto de Lei Complementar, está em 1ª apreciação e votação... - LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 021/2025, AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM A SEGUINTE EMENTA: .... Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e, dá outras providências. .... OBS: O Referido Projeto de Lei será encaminhado para as Comissões Permanentes para os devidos pareceres.... - O SENHOR PRESIDENTE AGRADECEU PELA PRESENÇA DOS(AS) NOBRES(AS) VEREADORES(AS), DEU POR ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.
Comissão:	Sessão Extraordinária
Vereadores Presentes:	Edirlei Bonadio Claudinei Ribeiro Luiz Rogério Moacir Sérgio Tenório da Silva Ovídio Alves Teixeira Silvana Pauleski Ailton Ferreira Guimarães Daniel Tomio Furlan Kashivaqui Vinicius Ferrera de Miranda Biazus
Documentos
BAIXAR ATA

Número: 4/2025
Data:	18/07/2025
Pauta:	- EM OBSERVÂNCIA AO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, VERIFICANDO NÚMERO LEGAL DE PRESENÇAS, DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 18 DE JULHO DE 2.025, - CONVIDA O(A) VEREADOR(A) ____________________ PARA FAZER LEITURA DE UM TRECHO BIBLICO. - LEITURA DO PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 001/2025, AUTORIA DA MESA DIRETORA, ... Inclui o art. 71-A e altera os incisos I, II e IV do art. 87 e o § 3º do art. 88 da Lei Orgânica Municipal... OBS: O Referido Projeto de Emenda a Lei Orgânica, está em 2ª apreciação e votação... - LEITURA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 020/2025, AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM A SEGUINTE EMENTA: .... Altera a Lei Complementar nº 010/2025, que dispõe sobre a contratação por prazo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências. ..... OBS: O Referido Projeto de Lei Complementar, está em 1ª apreciação e votação... - LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 021/2025, AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM A SEGUINTE EMENTA: .... Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e, dá outras providências. .... OBS: O Referido Projeto de Lei será encaminhado para as Comissões Permanentes para os devidos pareceres.... - O SENHOR PRESIDENTE AGRADECEU PELA PRESENÇA DOS(AS) NOBRES(AS) VEREADORES(AS), DEU POR ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA. - EM OBSERVÂNCIA AO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, VERIFICANDO NÚMERO LEGAL DE PRESENÇAS, DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 18 DE JULHO DE 2.025, - CONVIDA O(A) VEREADOR(A) ____________________ PARA FAZER LEITURA DE UM TRECHO BIBLICO. - LEITURA DO PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 001/2025, AUTORIA DA MESA DIRETORA, ... Inclui o art. 71-A e altera os incisos I, II e IV do art. 87 e o § 3º do art. 88 da Lei Orgânica Municipal... OBS: O Referido Projeto de Emenda a Lei Orgânica, está em 2ª apreciação e votação... - LEITURA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 020/2025, AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM A SEGUINTE EMENTA: .... Altera a Lei Complementar nº 010/2025, que dispõe sobre a contratação por prazo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências. ..... OBS: O Referido Projeto de Lei Complementar, está em 1ª apreciação e votação... - LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 021/2025, AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM A SEGUINTE EMENTA: .... Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e, dá outras providências. .... OBS: O Referido Projeto de Lei será encaminhado para as Comissões Permanentes para os devidos pareceres.... - O SENHOR PRESIDENTE AGRADECEU PELA PRESENÇA DOS(AS) NOBRES(AS) VEREADORES(AS), DEU POR ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.
Comissão:	Sessão Extraordinária
Vereadores Presentes:	Edirlei Bonadio Claudinei Ribeiro Luiz Rogério Moacir Sérgio Tenório da Silva Ovídio Alves Teixeira Silvana Pauleski Ailton Ferreira Guimarães Daniel Tomio Furlan Kashivaqui Vinicius Ferrera de Miranda Biazus
Documentos
BAIXAR ATA

Número: 22/2025
Data:	14/07/2025
Pauta:	- EM OBSERVÂNCIA AO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, VERIFICANDO NÚMERO LEGAL DE PRESENÇAS, DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14 DE JULHO DE 2.025, - CONVIDA O(A) VEREADOR(A) ____________________ PARA FAZER LEITURA DE UM TRECHO BIBLICO. - LEITURA DA ATA DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 07 DE JULHO DE 2025. - LEITURA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 020/2025, AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM A SEGUINTE EMENTA: .... Altera a Lei Complementar nº 010/2025, que dispõe sobre a contratação por prazo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.... OBS: O Referido Projeto de Lei Complementar será encaminhado para as Comissões Permanentes para os devidos pareceres.... - PALAVRA LIVRE AOS SENHORES VEREADORES, NOS TERMOS DO ARTIGO 176 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO. - EM OBSERVÂNCIA AO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, VERIFICANDO NÚMERO LEGAL DE PRESENÇAS, DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14 DE JULHO DE 2.025, - CONVIDA O(A) VEREADOR(A) ____________________ PARA FAZER LEITURA DE UM TRECHO BIBLICO. - LEITURA DA ATA DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 07 DE JULHO DE 2025. - LEITURA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 020/2025, AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM A SEGUINTE EMENTA: .... Altera a Lei Complementar nº 010/2025, que dispõe sobre a contratação por prazo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.... OBS: O Referido Projeto de Lei Complementar será encaminhado para as Comissões Permanentes para os devidos pareceres.... - PALAVRA LIVRE AOS SENHORES VEREADORES, NOS TERMOS DO ARTIGO 176 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO.
Comissão:	Sessão Ordinária
Vereadores Presentes:	Edirlei Bonadio Claudinei Ribeiro Luiz Rogério Moacir Sérgio Tenório da Silva Ovídio Alves Teixeira Silvana Pauleski Ailton Ferreira Guimarães Daniel Tomio Furlan Kashivaqui Vinicius Ferrera de Miranda Biazus
Documentos
BAIXAR ATA

Número: 21/2025
Data:	07/07/2025
Pauta:	- EM OBSERVÂNCIA AO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, VERIFICANDO NÚMERO LEGAL DE PRESENÇAS, DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07 DE JULHO DE 2.025, - CONVIDA O(A) VEREADOR(A) ____________________ PARA FAZER LEITURA DE UM TRECHO BIBLICO. - LEITURA DA ATA DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 30 DE JUNHO DE 2025. - LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 014/2025, AUTORIA DO VEREADOR SÉRGIO TENÓRIO DA SILVA, Requer Mesa Diretora, após ouvido o Plenário, o envio de expediente ao Senhor Prefeito Municipal e à Senhora Secretária Municipal de Educação, solicitando informações formais e detalhadas sobre a possível não habilitação do Município de Cidade Gaúcha para o recebimento da complementação VAAT (Valor Anual Total por Aluno) do Fundeb no exercício de 2026. - LEITURA DO PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 001/2025, AUTORIA DA MESA DIRETORA, ... Inclui o art. 71-A e altera os incisos I, II e IV do art. 87 e o § 3º do art. 88 da Lei Orgânica Municipal... OBS: O Referido Projeto de Emenda a Lei Orgânica, está em 1ª apreciação e votação... - LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 015/2025, AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM A SEGUINTE EMENTA: .... Institui o Sistema Único de Assistência Social de Cidade Gaúcha - SUAS - Cidade Gaúcha, com a finalidade de garantir o acesso aos direitos sócio assistenciais e, dá outras providências. .... OBS: O Referido Projeto de Lei será encaminhado para as Comissões Permanentes para os devidos pareceres.... - LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 010/2025-PL, AUTORIA CONJUNTA DOS VEREADORES, COM A SEGUINTE EMENTA: ..... Institui diárias aos vereadores e servidores da Câmara Municipal de Cidade Gaúcha e dá outras providências. .... OBS: O Referido Projeto de Lei será encaminhado para as Comissões Permanentes para os devidos pareceres.... - PALAVRA LIVRE AOS SENHORES VEREADORES, NOS TERMOS DO ARTIGO 176 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO. - EM OBSERVÂNCIA AO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, VERIFICANDO NÚMERO LEGAL DE PRESENÇAS, DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07 DE JULHO DE 2.025, - CONVIDA O(A) VEREADOR(A) ____________________ PARA FAZER LEITURA DE UM TRECHO BIBLICO. - LEITURA DA ATA DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 30 DE JUNHO DE 2025. - LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 014/2025, AUTORIA DO VEREADOR SÉRGIO TENÓRIO DA SILVA, Requer Mesa Diretora, após ouvido o Plenário, o envio de expediente ao Senhor Prefeito Municipal e à Senhora Secretária Municipal de Educação, solicitando informações formais e detalhadas sobre a possível não habilitação do Município de Cidade Gaúcha para o recebimento da complementação VAAT (Valor Anual Total por Aluno) do Fundeb no exercício de 2026. - LEITURA DO PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 001/2025, AUTORIA DA MESA DIRETORA, ... Inclui o art. 71-A e altera os incisos I, II e IV do art. 87 e o § 3º do art. 88 da Lei Orgânica Municipal... OBS: O Referido Projeto de Emenda a Lei Orgânica, está em 1ª apreciação e votação... - LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 015/2025, AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM A SEGUINTE EMENTA: .... Institui o Sistema Único de Assistência Social de Cidade Gaúcha - SUAS - Cidade Gaúcha, com a finalidade de garantir o acesso aos direitos sócio assistenciais e, dá outras providências. .... OBS: O Referido Projeto de Lei será encaminhado para as Comissões Permanentes para os devidos pareceres.... - LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 010/2025-PL, AUTORIA CONJUNTA DOS VEREADORES, COM A SEGUINTE EMENTA: ..... Institui diárias aos vereadores e servidores da Câmara Municipal de Cidade Gaúcha e dá outras providências. .... OBS: O Referido Projeto de Lei será encaminhado para as Comissões Permanentes para os devidos pareceres.... - PALAVRA LIVRE AOS SENHORES VEREADORES, NOS TERMOS DO ARTIGO 176 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO.
Comissão:	Sessão Ordinária
Vereadores Presentes:	Edirlei Bonadio Claudinei Ribeiro Luiz Rogério Moacir Sérgio Tenório da Silva Ovídio Alves Teixeira Silvana Pauleski Ailton Ferreira Guimarães Daniel Tomio Furlan Kashivaqui Vinicius Ferrera de Miranda Biazus
Documentos
BAIXAR ATA

Número: 20/2025
Data:	30/06/2025
Pauta:	- EM OBSERVÂNCIA AO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, VERIFICANDO NÚMERO LEGAL DE PRESENÇAS, DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 30 DE JUNHO DE 2.025, - CONVIDA O(A) VEREADOR(A) ____________________ PARA FAZER LEITURA DE UM TRECHO BIBLICO. - LEITURA DA ATA DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 23 DE JUNHO DE 2025. - LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 013/2025, AUTORIA CONJUNTA DOS VEREADORES, Requerem ao Senhor Prefeito Municipal, que sejam destinados recursos do Fundo Municipal do Meio Ambiente para a execução do projeto de conscientização ambiental proposto pelo setor de educação do município. - LEITURA DA EMENDA MODIFICATIVA AO ART. 17, AO PROJETO DE LEI Nº 007/2025, AUTORIA CONJUNTA DOS VEREADORES, CLAUDINEI, SÉRGIO E SILVANA. ... - LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 007/2025, AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM A SEGUINTE EMENTA: .... Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária (LDO), para o Município de Cidade Gaúcha para o exercício de 2026 e dá outras providências. .... OBS: O Referido Projeto de Lei está em 21ª apreciação e votação... - LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 014/2025, AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM A SEGUINTE EMENTA: .... Prorroga o Plano Municipal de Educação Regulamentado pela Lei Nº 2189, de 22 de Junho de 2015. .... OBS: O Referido Projeto de Lei está em 2ª apreciação e votação... - LEITURA DO PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 001/2025, AUTORIA DA MESA DIRETORA, ... Inclui o art. 71-A e altera os incisos I, II e IV do art. 87 e o § 3º do art. 88 da Lei Orgânica Municipal... OBS: O Referido Projeto de Emenda a Lei Orgânica está em 1ª apreciação e votação... - PALAVRA LIVRE AOS SENHORES VEREADORES, NOS TERMOS DO ARTIGO 176 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO. - EM OBSERVÂNCIA AO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, VERIFICANDO NÚMERO LEGAL DE PRESENÇAS, DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 30 DE JUNHO DE 2.025, - CONVIDA O(A) VEREADOR(A) ____________________ PARA FAZER LEITURA DE UM TRECHO BIBLICO. - LEITURA DA ATA DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 23 DE JUNHO DE 2025. - LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 013/2025, AUTORIA CONJUNTA DOS VEREADORES, Requerem ao Senhor Prefeito Municipal, que sejam destinados recursos do Fundo Municipal do Meio Ambiente para a execução do projeto de conscientização ambiental proposto pelo setor de educação do município. - LEITURA DA EMENDA MODIFICATIVA AO ART. 17, AO PROJETO DE LEI Nº 007/2025, AUTORIA CONJUNTA DOS VEREADORES, CLAUDINEI, SÉRGIO E SILVANA. ... - LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 007/2025, AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM A SEGUINTE EMENTA: .... Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária (LDO), para o Município de Cidade Gaúcha para o exercício de 2026 e dá outras providências. .... OBS: O Referido Projeto de Lei está em 21ª apreciação e votação... - LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 014/2025, AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM A SEGUINTE EMENTA: .... Prorroga o Plano Municipal de Educação Regulamentado pela Lei Nº 2189, de 22 de Junho de 2015. .... OBS: O Referido Projeto de Lei está em 2ª apreciação e votação... - LEITURA DO PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 001/2025, AUTORIA DA MESA DIRETORA, ... Inclui o art. 71-A e altera os incisos I, II e IV do art. 87 e o § 3º do art. 88 da Lei Orgânica Municipal... OBS: O Referido Projeto de Emenda a Lei Orgânica está em 1ª apreciação e votação... - PALAVRA LIVRE AOS SENHORES VEREADORES, NOS TERMOS DO ARTIGO 176 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO.
Comissão:	Sessão Ordinária
Vereadores Presentes:	Edirlei Bonadio Claudinei Ribeiro Luiz Rogério Moacir Sérgio Tenório da Silva Ovídio Alves Teixeira Silvana Pauleski Ailton Ferreira Guimarães Daniel Tomio Furlan Kashivaqui Vinicius Ferrera de Miranda Biazus
Documentos
BAIXAR ATA

Número: 19/2025
Data:	23/06/2025
Pauta:	- EM OBSERVÂNCIA AO ARTIGO 99 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, VERIFICANDO NÚMERO LEGAL DE PRESENÇAS, DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO ODINÁRIA DO DIA 23 DE JUNHO DE 2.025, - CONVIDA O(A) VEREADOR(A) ______SILVANA______ PARA FAZER LEITURA DE UM TRECHO BIBLICO. - LEITURA DA ATA DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 16 DE JUNHO DE 2025. - LEITURA DA INDICAÇÃO Nº 039/2025, AUTORIA DA VEREADORA SILVANA PAULESKI, Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, proceder estudos, no sentido de seja providenciado a pintura da quadra do CAE, tal medida se faz necessária, tendo em vista que, atualmente, um grupo com aproximadamente 20 pessoas da comunidade utiliza a quadra todas às segundas e quintas-feiras, para a prática de basquete. - LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 012/2025, AUTORIA DA VEREADORA SILVANA PAULESKI, Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com fundamento na Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011) e no princípio da publicidade dos atos administrativos, REQUERER que sejam prestadas as seguintes informações: - LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 014/2025, AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM A SEGUINTE EMENTA: .... Prorroga o Plano Municipal de Educação Regulamentado pela Lei Nº 2189, de 22 de Junho de 2015. .... OBS: O Referido Projeto de Lei está em 1ª apreciação e votação... - LEITURA DA EMENDA MODIFICATIVA AO ART. 17, AO PROJETO DE LEI Nº 007/2025, AUTORIA CONJUNTA DOS VEREADORES, CLAUDINEI, SÉRGIO E SILVANA. ... OBS: A emenda será encaminhada para as comissões para devidos pareceres. - PALAVRA LIVRE AOS SENHORES VEREADORES, NOS TERMOS DO ARTIGO 176 E EGUINTES DO REGIMENTO INTERNO. - EM OBSERVÂNCIA AO ARTIGO 99 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, VERIFICANDO NÚMERO LEGAL DE PRESENÇAS, DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO ODINÁRIA DO DIA 23 DE JUNHO DE 2.025, - CONVIDA O(A) VEREADOR(A) ______SILVANA______ PARA FAZER LEITURA DE UM TRECHO BIBLICO. - LEITURA DA ATA DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 16 DE JUNHO DE 2025. - LEITURA DA INDICAÇÃO Nº 039/2025, AUTORIA DA VEREADORA SILVANA PAULESKI, Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, proceder estudos, no sentido de seja providenciado a pintura da quadra do CAE, tal medida se faz necessária, tendo em vista que, atualmente, um grupo com aproximadamente 20 pessoas da comunidade utiliza a quadra todas às segundas e quintas-feiras, para a prática de basquete. - LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 012/2025, AUTORIA DA VEREADORA SILVANA PAULESKI, Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com fundamento na Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011) e no princípio da publicidade dos atos administrativos, REQUERER que sejam prestadas as seguintes informações: - LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 014/2025, AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM A SEGUINTE EMENTA: .... Prorroga o Plano Municipal de Educação Regulamentado pela Lei Nº 2189, de 22 de Junho de 2015. .... OBS: O Referido Projeto de Lei está em 1ª apreciação e votação... - LEITURA DA EMENDA MODIFICATIVA AO ART. 17, AO PROJETO DE LEI Nº 007/2025, AUTORIA CONJUNTA DOS VEREADORES, CLAUDINEI, SÉRGIO E SILVANA. ... OBS: A emenda será encaminhada para as comissões para devidos pareceres. - PALAVRA LIVRE AOS SENHORES VEREADORES, NOS TERMOS DO ARTIGO 176 E EGUINTES DO REGIMENTO INTERNO.
Comissão:	Sessão Ordinária
Vereadores Presentes:	Edirlei Bonadio Claudinei Ribeiro Luiz Rogério Moacir Sérgio Tenório da Silva Ovídio Alves Teixeira Silvana Pauleski Ailton Ferreira Guimarães Daniel Tomio Furlan Kashivaqui Vinicius Ferrera de Miranda Biazus
Documentos
BAIXAR ATA

Número: 18/2025
Data:	16/06/2025
Pauta:	- EM OBSERVÂNCIA AO ARTIGO 99 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, VERIFICANDO NÚMERO LEGAL DE PRESENÇAS, DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO ODINÁRIA DO DIA 16 DE JUNHO DE 2.025, - CONVIDA O(A) VEREADOR(A) __________________________ PARA FAZER LEITURA DE UM TRECHO BIBLICO. - LEITURA DA ATA DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 09 DE JUNHO DE 2025. - LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 011/2025, AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM A SEGUINTE EMENTA: .... autoriza o Poder Executivo, Municipal a desafetar e alienar por venda por meio de licitação pública, bens móveis públicos inservíveis, e da outras providências. .... OBS: O Referido Projeto de Lei está em 2ª apreciação e votação... - LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 012/2025, AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM A SEGUINTE EMENTA: .... Dispõe sobre a denominação da PISTA DE SKATE na Praça Municipal João XXIII em Cidade Gaúcha, Estado do Paraná e, dá outras providências. .... OBS: O Referido Projeto de Lei está em 2ª apreciação e votação... - LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 007/2025, AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM A SEGUINTE EMENTA: .... Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária (LDO), para o Município de Cidade Gaúcha para o exercício de 2026 e dá outras providências. .... OBS: O Referido Projeto de Lei está em 1ª apreciação e votação... - LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 014/2025, AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM A SEGUINTE EMENTA: .... Prorroga o Plano Municipal de Educação Regulamentado pela Lei Nº 2189, de 22 de Junho de 2015. .... OBS: O Referido Projeto de Lei será encaminhado para as Comissões Permanentes para os devidos pareceres. - PALAVRA LIVRE AOS SENHORES VEREADORES, NOS TERMOS DO ARTIGO 176 E EGUINTES DO REGIMENTO INTERNO. - EM OBSERVÂNCIA AO ARTIGO 99 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, VERIFICANDO NÚMERO LEGAL DE PRESENÇAS, DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO ODINÁRIA DO DIA 16 DE JUNHO DE 2.025, - CONVIDA O(A) VEREADOR(A) __________________________ PARA FAZER LEITURA DE UM TRECHO BIBLICO. - LEITURA DA ATA DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 09 DE JUNHO DE 2025. - LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 011/2025, AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM A SEGUINTE EMENTA: .... autoriza o Poder Executivo, Municipal a desafetar e alienar por venda por meio de licitação pública, bens móveis públicos inservíveis, e da outras providências. .... OBS: O Referido Projeto de Lei está em 2ª apreciação e votação... - LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 012/2025, AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM A SEGUINTE EMENTA: .... Dispõe sobre a denominação da PISTA DE SKATE na Praça Municipal João XXIII em Cidade Gaúcha, Estado do Paraná e, dá outras providências. .... OBS: O Referido Projeto de Lei está em 2ª apreciação e votação... - LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 007/2025, AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM A SEGUINTE EMENTA: .... Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária (LDO), para o Município de Cidade Gaúcha para o exercício de 2026 e dá outras providências. .... OBS: O Referido Projeto de Lei está em 1ª apreciação e votação... - LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 014/2025, AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM A SEGUINTE EMENTA: .... Prorroga o Plano Municipal de Educação Regulamentado pela Lei Nº 2189, de 22 de Junho de 2015. .... OBS: O Referido Projeto de Lei será encaminhado para as Comissões Permanentes para os devidos pareceres. - PALAVRA LIVRE AOS SENHORES VEREADORES, NOS TERMOS DO ARTIGO 176 E EGUINTES DO REGIMENTO INTERNO.
Comissão:	Sessão Ordinária
Vereadores Presentes:	Edirlei Bonadio Claudinei Ribeiro Luiz Rogério Moacir Sérgio Tenório da Silva Ovídio Alves Teixeira Silvana Pauleski Ailton Ferreira Guimarães Daniel Tomio Furlan Kashivaqui Vinicius Ferrera de Miranda Biazus
Documentos
BAIXAR ATA

Número: 17/2025
Data:	09/06/2025
Pauta:	- EM OBSERVÂNCIA AO ARTIGO 99 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, VERIFICANDO NÚMERO LEGAL DE PRESENÇAS, DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO ODINÁRIA DO DIA 09 DE JUNHO DE 2.025, - CONVIDA O(A) VEREADOR(A) _____VINICIUS________________ PARA FAZER LEITURA DE UM TRECHO BIBLICO. - LEITURA DA ATA DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 02 DE JUNHO DE 2025. - LEITURA DA INDICAÇÃO Nº 034/2025, AUTORIA DO VEREADOR DANIEL TOMIO FURLAN KASHIVAQUI, Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que acione a Secretaria Municipal de Saude, juntamente com o Setor de Logística, no sentido de proceder estudos com objetivo de providenciar vacinação na Zona Rural do nosso município. - LEITURA DA INDICAÇÃO Nº 035/2025, AUTORIA CONJUNTA DAS VEREADORAS EDIRLEI BONÁRIO E SILVANA PAULESKI, Indicamos ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que seja analisada a viabilidade da construção de banheiros feminino e masculino e, de uma cozinha destinados aos funcionários que atuam no pátio municipal. Solicita ainda, proceder estudos no sentido de reformar a casa existente no Pátio Rodoviário, destinar para uma pessoa que prestar serviço de segurança daquela local. - LEITURA DA INDICAÇÃO Nº 036/2025, AUTORIA DA VEREADORA SILVANA PAULESKI, Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, proceder estudos, no sentido de a possibilidade de designar uma zeladora fixa para a Capela Mortuária Municipal. - LEITURA DA INDICAÇÃO Nº 037/2025, AUTORIA DO VEREADOR SÉRGIO TENÓRIO DA SILVA, indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, que promova a disponibilização pública, em tempo real, das informações de rastreamento da frota de veículos da Administração Pública Municipal, em plataforma online acessível a todos os cidadãos. - LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 005/2025, AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM A SEGUINTE EMENTA: .... Dispõe sobre o Programa de Regularização Fiscal do Município de Cidade Gaúcha, Paraná REFISCIG/2025, e dá outras providências. .... OBS: O Referido Projeto de Lei está em 2ª apreciação e votação... - LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 010/2025, AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM A SEGUINTE EMENTA: .... Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal, na perspectiva da colaboração de interesse público, a outorgar Cessão de Uso de Bem Imóvel de propriedade do Município de Cidade Gaúcha – Estado do Paraná e, dá outras providências: .... OBS: O Referido Projeto de Lei está em 2ª apreciação e votação... - LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 005/2025-PL, AUTORIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL, COM A SEGUINTE EMENTA: .... Dispõe sobre a concessão de reposição inflacionária aos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal do Município de Cidade Gaúcha – Estado do Paraná. .... OBS: O Referido Projeto de Lei está em 2ª apreciação e votação... - LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 011/2025, AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM A SEGUINTE EMENTA: .... autoriza o Poder Executivo, Municipal a desafetar e alienar por venda por meio de licitação pública, bens móveis públicos inservíveis, e da outras providências. .... OBS: O Referido Projeto de Lei está em 1ª apreciação e votação... - LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 012/2025, AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM A SEGUINTE EMENTA: .... Dispõe sobre a denominaçãoda PISTA DE SKATE na Praça Municipal João XXIII em Cidade Gaúcha, Estado do Paraná e, dá outras providências. .... OBS: O Referido Projeto de Lei está em 1ª apreciação e votação... - LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 008/2025-PL, AUTORIA DO VEREADOR CLAUDINEI RIBEIRO, COM A SEGUINTE EMENTA: ..... DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE POLÍTICAS DE INCLUSÃO E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO DE CIDADE GAÚCHA-PR; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ... OBS: O Referido Projeto de Lei será encaminhado para as Comissões Permanentes para os devidos pareceres. - LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 009/2025-PL, AUTORIA DO VEREADOR AILTON FERREIRA GUIMARÃES, .... Concede Título de Cidadão Honorário e, dá outras providências. ... OBS: O Referido Projeto de Lei será encaminhado para as Comissões Permanentes para os devidos pareceres. - PALAVRA LIVRE AOS SENHORES VEREADORES, NOS TERMOS DO ARTIGO 176 E EGUINTES DO REGIMENTO INTERNO. - EM OBSERVÂNCIA AO ARTIGO 99 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, VERIFICANDO NÚMERO LEGAL DE PRESENÇAS, DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO ODINÁRIA DO DIA 09 DE JUNHO DE 2.025, - CONVIDA O(A) VEREADOR(A) _____VINICIUS________________ PARA FAZER LEITURA DE UM TRECHO BIBLICO. - LEITURA DA ATA DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 02 DE JUNHO DE 2025. - LEITURA DA INDICAÇÃO Nº 034/2025, AUTORIA DO VEREADOR DANIEL TOMIO FURLAN KASHIVAQUI, Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que acione a Secretaria Municipal de Saude, juntamente com o Setor de Logística, no sentido de proceder estudos com objetivo de providenciar vacinação na Zona Rural do nosso município. - LEITURA DA INDICAÇÃO Nº 035/2025, AUTORIA CONJUNTA DAS VEREADORAS EDIRLEI BONÁRIO E SILVANA PAULESKI, Indicamos ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que seja analisada a viabilidade da construção de banheiros feminino e masculino e, de uma cozinha destinados aos funcionários que atuam no pátio municipal. Solicita ainda, proceder estudos no sentido de reformar a casa existente no Pátio Rodoviário, destinar para uma pessoa que prestar serviço de segurança daquela local. - LEITURA DA INDICAÇÃO Nº 036/2025, AUTORIA DA VEREADORA SILVANA PAULESKI, Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, proceder estudos, no sentido de a possibilidade de designar uma zeladora fixa para a Capela Mortuária Municipal. - LEITURA DA INDICAÇÃO Nº 037/2025, AUTORIA DO VEREADOR SÉRGIO TENÓRIO DA SILVA, indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, que promova a disponibilização pública, em tempo real, das informações de rastreamento da frota de veículos da Administração Pública Municipal, em plataforma online acessível a todos os cidadãos. - LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 005/2025, AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM A SEGUINTE EMENTA: .... Dispõe sobre o Programa de Regularização Fiscal do Município de Cidade Gaúcha, Paraná REFISCIG/2025, e dá outras providências. .... OBS: O Referido Projeto de Lei está em 2ª apreciação e votação... - LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 010/2025, AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM A SEGUINTE EMENTA: .... Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal, na perspectiva da colaboração de interesse público, a outorgar Cessão de Uso de Bem Imóvel de propriedade do Município de Cidade Gaúcha – Estado do Paraná e, dá outras providências: .... OBS: O Referido Projeto de Lei está em 2ª apreciação e votação... - LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 005/2025-PL, AUTORIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL, COM A SEGUINTE EMENTA: .... Dispõe sobre a concessão de reposição inflacionária aos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal do Município de Cidade Gaúcha – Estado do Paraná. .... OBS: O Referido Projeto de Lei está em 2ª apreciação e votação... - LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 011/2025, AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM A SEGUINTE EMENTA: .... autoriza o Poder Executivo, Municipal a desafetar e alienar por venda por meio de licitação pública, bens móveis públicos inservíveis, e da outras providências. .... OBS: O Referido Projeto de Lei está em 1ª apreciação e votação... - LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 012/2025, AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM A SEGUINTE EMENTA: .... Dispõe sobre a denominaçãoda PISTA DE SKATE na Praça Municipal João XXIII em Cidade Gaúcha, Estado do Paraná e, dá outras providências. .... OBS: O Referido Projeto de Lei está em 1ª apreciação e votação... - LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 008/2025-PL, AUTORIA DO VEREADOR CLAUDINEI RIBEIRO, COM A SEGUINTE EMENTA: ..... DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE POLÍTICAS DE INCLUSÃO E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO DE CIDADE GAÚCHA-PR; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ... OBS: O Referido Projeto de Lei será encaminhado para as Comissões Permanentes para os devidos pareceres. - LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 009/2025-PL, AUTORIA DO VEREADOR AILTON FERREIRA GUIMARÃES, .... Concede Título de Cidadão Honorário e, dá outras providências. ... OBS: O Referido Projeto de Lei será encaminhado para as Comissões Permanentes para os devidos pareceres. - PALAVRA LIVRE AOS SENHORES VEREADORES, NOS TERMOS DO ARTIGO 176 E EGUINTES DO REGIMENTO INTERNO.
Comissão:	Sessão Ordinária
Vereadores Presentes:	Edirlei Bonadio Claudinei Ribeiro Luiz Rogério Moacir Sérgio Tenório da Silva Ovídio Alves Teixeira Silvana Pauleski Ailton Ferreira Guimarães Daniel Tomio Furlan Kashivaqui Vinicius Ferrera de Miranda Biazus
Documentos
BAIXAR ATA

«
2
3
4
5
6
»

Última atualização em: 19/02/2026 17:28:43