Sessão Plenária

- EM OBSERVÂNCIA AO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO
DESTA CASA DE LEIS, VERIFICANDO NÚMERO LEGAL DE PRESENÇAS,
DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09 DE MARÇO DE
2.026, - CONVIDA O(A) VEREADOR(A) ______________________ PARA FAZER LEITURA
DE UM TRECHO BIBLICO. - LEITURA DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02 DE MARÇO DE 2026. - LEITURA DA INDICAÇÃO 012/2026, AUTORIA CONJUNTA DOS VEREADORES,
..... Indicar ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que interceda juntos ao Deputado
Federal Toninho Wandscheer e O Deputado Estadual Alisson Wandscheer, no sentido de
destinar recursos, destinados para implantação da Equoterapia em nosso município, em parceria
com outras Entidades parceiras e Comunidade.... - LEITURA DA INDICAÇÃO 013/2026, AUTORIA DO VEREADOR VINICIUS .... Indico
ao Chefe do Poder Executivo Municipal a presente sugestão de Projeto de Lei que institui o
Programa Contribuinte Premiado, com o objetivo de incentivar e valorizar os munícipes que
mantêm o pagamento do IPTU rigorosamente em dia.... - LEITURA DA INDICAÇÃO 014/2026, AUTORIA DO VEREADOR VINICIUS .... Indico
ao Chefe do Poder Executivo Municipal, bem como à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando
a contratação ou disponibilização de médico (a) pediatra para atendimento no mínimo duas vezes
por semana na rede pública de saúde do município de Cidade Gaúcha-PR.... - LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 002/2026, AUTORIA DO EXECUTIVO
MUNICIPAL, COM A SEGUINTE EMENTA: ….. Dispõe sobre a concessão de reajuste na
remuneração dos Servidores Públicos do Município de Cidade Gaúcha/PR. .... OBS: O Referido
Projeto de Lei, está em 2ª apreciação e votação. - LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 004/2026, AUTORIA DO EXECUTIVO
MUNICIPAL, COM A SEGUINTE EMENTA: …. Dispõe sobre a abertura de crédito
adicional especial, e, dá outras providências.... OBS: O Referido Projeto de Lei, será
encaminhado para as Comissões Permanentes, para os devidos pareceres. - LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 005/2026, AUTORIA DO EXECUTIVO
MUNICIPAL, COM A SEGUINTE EMENTA: …. Dispõe sobre a abertura de crédito
adicional especial, e, dá outras providências.... OBS: O Referido Projeto de Lei, será
encaminhado para as Comissões Permanentes, para os devidos pareceres. - LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 006/2026, AUTORIA DO EXECUTIVO
MUNICIPAL, COM A SEGUINTE EMENTA: …. Ratifica o Protocolo de Intenções
CÂMARA MUNICIPAL DE CIDADE GAÚCHA
ESTADO DO PARANÁ
Endereço: Al. Emílio Tieman, n.º 34, CEP - 87.820-000
CNPJ/MF – 01.201.556/0001-09
E-mail: camara@cmcidadegaucha.pr.gov.br
firmado entre O Estado do Paraná e os Municípios do Estado do Paraná, subscritores, com a
finalidade de formalizar a constituição e adequação do Consórcio Intergestores Paraná Saúde –
CIPS aos termos do regime previsto na Lei Federal nº 11.107 /2005 e sua regulamentação,
voltado ao desenvolvimento de ações na área da assistência farmacêutica no âmbito do
Sistema Único de Saúde (SUS)..... OBS: O Referido Projeto de Lei, será encaminhado para as
Comissões Permanentes, para os devidos pareceres. - LEITURA DA EMENDA ADITIVA DE ÍTEN, AO PROJETO DE LEI Nº 003/2026-PL,
AUTORIA DO VEREADOR VINICIUS FERREIRA DE MORANDA BIASUZ, ....... Fica
adicionado novo item ao Parágrafo Único do Artigo 25 da Lei Municipal nº 1.636/2005, que
passará a vigorar com a seguinte redação: “Parágrafo único: Fica também considerada como
Zona de Comércio e Serviço (ZCS) a Quadra nº 16, em Face (Testada) Rua Visconde Rio
Branco, esquina com a Rua Dom Pedro II, Jardim Imperial e, Quadra nº 52, em Face (Testada)
Rua Lagoa Vermelha, esquina com a Rua Vasconcelos Jardim, conforme Planta Oficial do
Município, com as seguintes confrontações: ...... OBS: A Referida Emenda Aditiva de Íten, será
encaminhado para as Comissões Permanentes, para os devidos pareceres. - LEITURA DA EMENDA ADITIVA DE ÍTEN, AO PROJETO DE LEI Nº 003/2026-PL,
AUTORIA DO VEREADOR SÉRGIO TENÓRIO DA SILVA, ....... Fica adicionado novo
item ao Parágrafo Único do Artigo 25 da Lei Municipal nº 1.636/2005, que passará a vigorar com
a seguinte redação: “Parágrafo único: Fica também considerada como Zona de Comércio e
Serviço (ZCS) a Quadra nº 86, em Face (Testada) Rua Pedro Julio da Silva, Bairro Alvorada,
conforme Planta Oficial do Município, com as seguintes confrontações”. ..... OBS: A Referida
Emenda Aditiva de Íten, será encaminhado para as Comissões Permanentes, para os devidos
pareceres. - LEITURA DA EMENDA ADITIVA DE ÍTEN, AO PROJETO DE LEI Nº 003/2026-PL,
AUTORIA DO VEREADOR OVÍDIO ALVES TEIXEIRA, ....... Fica adicionado novo item
ao Parágrafo Único do Artigo 25 da Lei Municipal nº 1.636/2005, que passará a vigorar com a
seguinte redação: “Parágrafo único: Fica também considerada como Zona de Comércio e
Serviço (ZCS) a Quadra nº 209, em Face (Testada) Rua Onofre Pires, Bairro Jardins, conforme
Planta Oficial do Município, com as seguintes confrontações”. ..... OBS: A Referida Emenda
Aditiva de Íten, será encaminhado para as Comissões Permanentes, para os devidos pareceres. - PALAVRA LIVRE AOS SENHORES VEREADORES, NOS TERMOS DO ARTIGO
112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO.

- EM OBSERVÂNCIA AO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, VERIFICANDO NÚMERO LEGAL DE PRESENÇAS, DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02 DE MARÇO DE 2.026,

- CONVIDA O(A) VEREADOR(A) ______________________ PARA FAZER LEITURA DE UM TRECHO BIBLICO.

- LEITURA DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2026. - LEITURA DA INDICAÇÃO 008/2026, AUTORIA DO VEREADOR CLAUDINEI RIBEIRO, ..... Sejam solicitados esclarecimentos formais e adoção de providências junto às operadoras de telefonia móvel que abrangem o município de Cidade Gaúcha/PR, em razão da constante falta de sinal e instabilidade nos serviços de telefonia. - LEITURA DA INDICAÇÃO 009/2026, AUTORIA DO VEREADOR CLAUDINEI RIBEIRO, ..... indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Cidade Gaúcha que acione à Secretaria Municipal de Esportes a adoção das providências necessárias para: 1. Realização de um Torneio Regional de Bocha, com participação de equipes locais e de municípios vizinhos; 2. Posteriormente, a implantação de um Campeonato Municipal de Bocha, a ser incluído no calendário oficial esportivo do município. - LEITURA DA INDICAÇÃO 010/2026, AUTORIA DO VEREADOR CLAUDINEI RIBEIRO, ..... indicar ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine ao setor competente: Que sejam notificadas as empresas de telefonia e internet que atuam no município, para que realizem a retirada completa de cabos quebrados, soltos ou inutilizados, instalados em postes e vias públicas da cidade. - LEITURA DA INDICAÇÃO 011/2026, AUTORIA DO VEREADOR DANIEL TOMIO, ..... Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que, por meio da Secretaria Municipal competente, sejam empreendidos estudos e ações para implantação de infraestrutura de telecomunicações (torre de internet e/ou repetidor de sinal de internet móvel e dados) na Rampa do Rio, com o objetivo de melhorar a conectividade, ampliar o sinal de internet para a população, usuários da área, turistas e atividades de resgate ou uso náutico. CÂMARA MUNICIPAL DE CIDADE GAÚCHA ESTADO DO PARANÁ Endereço: Al. Emílio Tieman, n.º 34, CEP - 87.820-000 CNPJ/MF – 01.201.556/0001-09 E-mail: camara@cmcidadegaucha.pr.gov.br - LEITURA DO REQUERIMENTO 004/2026, AUTORIA DO VEREADOR CLAUDINEI RIBEIRO, .... requerer o encaminhamento das seguintes informações: Obras Paralisadas: Relação completa das obras públicas paralisadas oriundas da gestão anterior, contendo obrigatoriamente: a) Nome e objeto da obra; b) Localização; c) Empresa contratada; g) Percentual d) Número do contrato e modalidade de licitação; e) Valor total contratado; f) Valor já pago; executado; i) h) Motivo detalhado da paralisação; Situação atual do contrato (vigente, suspenso, rescindido ou judicializado). 2. Obras Não Iniciadas. Relação das obras anunciadas, licitadas ou autorizadas e que não tiveram início, informando: a) Número do processo licitatório; b) Empresa vencedora (se houver); c) Valor previsto; d) Fonte dos recursos; e) Justificativa formal para a não execução; f) Existência de devolução ou risco de perda de recursos; g) Previsão de início ou cancelamento definitivo. 3. Providências Administrativas. Informar quais medidas estão sendo adotadas pela atual gestão para a retomada, readequação contratual ou encerramento definitivo das referidas obras, com apresentação de cronograma e prazos estimados...... - LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 001/2026, AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM A SEGUINTE EMENTA: …. Cria o Fundo Municipal do Esporte de Cidade Gaúcha Estado do Paraná e, dá outras providências. .... OBS: O Referido Projeto de Lei, está em 2ª apreciação e votação. - LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 002/2026, AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM A SEGUINTE EMENTA: ….. Dispõe sobre a concessão de reajuste na remuneração dos Servidores Públicos do Município de Cidade Gaúcha/PR. .... OBS: O Referido Projeto de Lei, está em 1ª apreciação e votação. - LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 003/2026, AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM A SEGUINTE EMENTA: …. Dá nova redação ao artigo da Lei Complementar Municipal nº 019/2025, que dispõe sobre o Zoneamento, o Uso e a Ocupação do Solo, de Cidade Gaúcha - Estado do Paraná e, dá outras providências. .... OBS: O Referido Projeto de Lei, será encaminhado para as Comissões Permanentes, para os devidos pareceres. - PALAVRA LIVRE AOS SENHORES VEREADORES, NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO.CÂMARA MUNICIPAL DE CIDADE GAÚCHA ESTADO DO PARANÁ Endereço: Al. Emílio Tieman, n.º 34, CEP - 87.820-000 CNPJ/MF – 01.201.556/0001-09 E-mail: camara@cmcidadegaucha.pr.gov.br - EM OBSERVÂNCIA AO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, VERIFICANDO NÚMERO LEGAL DE PRESENÇAS, DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02 DE MARÇO DE 2.026, - CONVIDA O(A) VEREADOR(A) ______________________ PARA FAZER LEITURA DE UM TRECHO BIBLICO. - LEITURA DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2026. - LEITURA DA INDICAÇÃO 008/2026, AUTORIA DO VEREADOR CLAUDINEI RIBEIRO, ..... Sejam solicitados esclarecimentos formais e adoção de providências junto às operadoras de telefonia móvel que abrangem o município de Cidade Gaúcha/PR, em razão da constante falta de sinal e instabilidade nos serviços de telefonia. - LEITURA DA INDICAÇÃO 009/2026, AUTORIA DO VEREADOR CLAUDINEI RIBEIRO, ..... indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Cidade Gaúcha que acione à Secretaria Municipal de Esportes a adoção das providências necessárias para: 1. Realização de um Torneio Regional de Bocha, com participação de equipes locais e de municípios vizinhos; 2. Posteriormente, a implantação de um Campeonato Municipal de Bocha, a ser incluído no calendário oficial esportivo do município. - LEITURA DA INDICAÇÃO 010/2026, AUTORIA DO VEREADOR CLAUDINEI RIBEIRO, ..... indicar ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine ao setor competente: Que sejam notificadas as empresas de telefonia e internet que atuam no município, para que realizem a retirada completa de cabos quebrados, soltos ou inutilizados, instalados em postes e vias públicas da cidade. - LEITURA DA INDICAÇÃO 011/2026, AUTORIA DO VEREADOR DANIEL TOMIO, ..... Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que, por meio da Secretaria Municipal competente, sejam empreendidos estudos e ações para implantação de infraestrutura de telecomunicações (torre de internet e/ou repetidor de sinal de internet móvel e dados) na Rampa do Rio, com o objetivo de melhorar a conectividade, ampliar o sinal de internet para a população, usuários da área, turistas e atividades de resgate ou uso náutico. CÂMARA MUNICIPAL DE CIDADE GAÚCHA ESTADO DO PARANÁ Endereço: Al. Emílio Tieman, n.º 34, CEP - 87.820-000 CNPJ/MF – 01.201.556/0001-09 E-mail: camara@cmcidadegaucha.pr.gov.br - LEITURA DO REQUERIMENTO 004/2026, AUTORIA DO VEREADOR CLAUDINEI RIBEIRO, .... requerer o encaminhamento das seguintes informações: Obras Paralisadas: Relação completa das obras públicas paralisadas oriundas da gestão anterior, contendo obrigatoriamente: a) Nome e objeto da obra; b) Localização; c) Empresa contratada; g) Percentual d) Número do contrato e modalidade de licitação; e) Valor total contratado; f) Valor já pago; executado; i) h) Motivo detalhado da paralisação; Situação atual do contrato (vigente, suspenso, rescindido ou judicializado). 2. Obras Não Iniciadas. Relação das obras anunciadas, licitadas ou autorizadas e que não tiveram início, informando: a) Número do processo licitatório; b) Empresa vencedora (se houver); c) Valor previsto; d) Fonte dos recursos; e) Justificativa formal para a não execução; f) Existência de devolução ou risco de perda de recursos; g) Previsão de início ou cancelamento definitivo. 3. Providências Administrativas. Informar quais medidas estão sendo adotadas pela atual gestão para a retomada, readequação contratual ou encerramento definitivo das referidas obras, com apresentação de cronograma e prazos estimados...... - LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 001/2026, AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM A SEGUINTE EMENTA: …. Cria o Fundo Municipal do Esporte de Cidade Gaúcha Estado do Paraná e, dá outras providências. .... OBS: O Referido Projeto de Lei, está em 2ª apreciação e votação. - LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 002/2026, AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM A SEGUINTE EMENTA: ….. Dispõe sobre a concessão de reajuste na remuneração dos Servidores Públicos do Município de Cidade Gaúcha/PR. .... OBS: O Referido Projeto de Lei, está em 1ª apreciação e votação. - LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 003/2026, AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM A SEGUINTE EMENTA: …. Dá nova redação ao artigo da Lei Complementar Municipal nº 019/2025, que dispõe sobre o Zoneamento, o Uso e a Ocupação do Solo, de Cidade Gaúcha - Estado do Paraná e, dá outras providências. .... OBS: O Referido Projeto de Lei, será encaminhado para as Comissões Permanentes, para os devidos pareceres. - PALAVRA LIVRE AOS SENHORES VEREADORES, NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO. 

 - EM OBSERVÂNCIA AO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO
DESTA CASA DE LEIS, VERIFICANDO NÚMERO LEGAL DE PRESENÇAS,
DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23 DE
FEVEREIRO DE 2.026,

- CONVIDA O(A) VEREADOR(A) ______________________ PARA FAZER LEITURA
DE UM TRECHO BIBLICO. - LEITURA DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09 DE FEVEREIRO DE 2026.

- LEITURA DA INDICAÇÃO 005/2026, AUTORIA DA VEREADORA SILVANA
MARIA PEREIRA PAULESKI, ..... Indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal,
bem como ao setor competente da Administração Pública Municipal, que sejam adotadas as
providências necessárias para elaboração de projeto de lei ou ato normativo visando
regulamentar o Sistema 1doc no âmbito do Município, especialmente no que se refere à fixação
de prazos para cumprimento de tarefas, respostas e tramitação de demandas administrativas.

- LEITURA DA INDICAÇÃO 006/2026, AUTORIA DA VEREADORA SILVANA
MARIA PEREIRA PAULESKI, …. Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, bem
como ao setor competente da Administração Pública Municipal, a adoção das providências
necessárias para que seja assegurada a inclusão dos Conselheiros Tutelares como associados da
Associação dos Servidores Públicos Municipais.

- LEITURA DA INDICAÇÃO 007/2026, AUTORIA DO VEREADOR VINICIUS
FERREIRA DE MIRANDA BIASUZ …. Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por
meio da Secretaria de Esportes, que seja realizado um Torneio de Areia na Quadra do Jardim
Imperial, contemplando as seguintes categorias: • Feminino; • Masculino e • Misto

 - LEITURA DO REQUERIMENTO 003/2026, AUTORIA DA VEREADORA SILVANA
MARIA PEREIRA PAULESKI, .... A existência de dificuldades e inconsistências
administrativas relacionadas ao pagamento das férias dos servidores públicos municipais,
notadamente quanto ao momento em que tais valores vêm sendo creditados. Verifica-se que, em
determinadas situações, o pagamento das férias não ocorre antes do início do período de gozo, o
que acarreta prejuízos aos servidores e potencial afronta ao ordenamento jurídico vigente. Nos
termos do artigo 7º, inciso XVII, da Constituição Federal, aplicado aos servidores públicos por
força do artigo 39, §3º, é assegurado a todo trabalhador o direito às férias remuneradas. ......

- LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 008/2025, AUTORIA DO EXECUTIVO
MUNICIPAL, COM A SEGUINTE EMENTA: …. Dispõe sobre a criação do Conselho
Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas, com criação de CONSELHO e FUNDO
MUNICIPAL em Cidade Gaúcha - Paraná e, dá outras providências. ..... OBS: O Referido
Projeto de Lei, está em 2ª apreciação e votação. 

- LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 037/2025, AUTORIA DO EXECUTIVO
MUNICIPAL, COM A SEGUINTE EMENTA: …. Autoriza o Poder Executivo a refiliar o
Município de Cidade Gaúcha/PR à Associação dos Municípios de Entre Rios – AMERIOS, a
reconhecer e assumir obrigações financeiras e dá outras providências. ..... OBS: O Referido
Projeto de Lei, está em 2ª apreciação e votação.

- LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 003/2025-PL, AUTORIA DO VEREADOR
CLAUDINEI RIBEIRO, COM A SEGUINTE EMENTA: .... Fica estabelecido em nosso
Município sentido único de tráfego de veículos nos trechos mencionados abaixo. ..... OBS: O
Referido Projeto de Lei, está em 2ª apreciação e votação.

- LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 013/2025-PL, AUTORIA DO VEREADOR
AILTON FERREIRA GUIMARÃES, COM A SEGUINTE EMENTA: .... Institui a
promoção de ações educativas sobre cuidados com os animais no âmbito da Educação Infantil no
Município de Cidade Gaúcha. OBS: O Referido Projeto de Lei, está em 2ª apreciação e votação.

- LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 001/2026, AUTORIA DO EXECUTIVO
MUNICIPAL, COM A SEGUINTE EMENTA: …. Cria o Fundo Municipal do Esporte de
Cidade Gaúcha Estado do Paraná e, dá outras providências. .... OBS: O Referido Projeto de Lei,
está em 1ª apreciação e votação.

- LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 002/2026, AUTORIA DO EXECUTIVO
MUNICIPAL, COM A SEGUINTE EMENTA: ….. .... OBS: O Referido Projeto de Lei, será
encaminhado para as Comissões Permanentes, para os devidos pareceres.

- LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 001/2026-PL, AUTORIA DO VEREADOR
CLAUDINEI RIBEIRO, COM A SEGUINTE EMENTA: ...... Institui o Programa Municipal
de Segurança nas Escolas Municipais, por meio da instalação de câmeras de segurança nas
unidades da rede pública municipal de ensino, e dá outras providências. .... OBS: O Referido
Projeto de Lei, será encaminhado para as Comissões Permanentes, para os devidos pareceres.

- LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 002/2026-PL, AUTORIA DO VEREADOR
CLAUDINEI RIBEIRO, COM A SEGUINTE EMENTA: ...... Dispõe sobre a criação do
Cemitério e do Crematório de Animais Domésticos de Pequeno e Médio Porte e dá outras
providências. .... OBS: O Referido Projeto de Lei, será encaminhado para as Comissões
Permanentes, para os devidos pareceres.

- LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 003/2026-PL, AUTORIA DO VEREADOR
DANIEL TOMIO FURLAN KASHIVAQUI, COM A SEGUINTE EMENTA: ...... Dá nova
redação a artigo da Lei Municipal nº 1.636/2.005, que dispõe sobre o Zoneamento, o Uso e a
Ocupação do Solo, e Sistema Viário de Cidade Gaúcha – Estado do Paraná e, dá outras
providências. .... OBS: O Referido Projeto de Lei, será encaminhado para as Comissões
Permanentes, para os devidos pareceres.

- PALAVRA LIVRE AOS SENHORES VEREADORES, NOS TERMOS DO ARTIGO
112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO. 

EM OBSERVÂNCIA AO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO
INTERNO DESTA CASA DE LEIS, VERIFICANDO NÚMERO LEGAL DE
PRESENÇAS, DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA DO
DIA 02 DE FEVEREIRO DE 2.026
- CONVIDA O(A) VEREADOR(A) ______________________ PARA FAZER
LEITURA DE UM TRECHO BIBLICO.
- LEITURA DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 22 DE DEZEMBRO DE
2025.
- LEITURA DA INDICAÇÃO 001/2026, AUTORIA DO VEREADOR OVÍDIO
ALVES TEIXEIRA, …. Indico ao Poder Executivo Municipal, para que proceda
estudos, no sentido de destinar adubo de frango para o vileiros da Vila Rural. ...
- LEITURA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 031/2025, AUTORIA
DO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM A SEGUINTE EMENTA: …. Altera a Lei
Complementar nº 014/2025, inclui novas vagas, que dispõe sobre a contratação por prazo
determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público e dá
outras providências. ..... OBS: O Referido Projeto de Lei Complementar, está em 1ª
apreciação e votação.
- LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 019/2025-PL, AUTORIA DA VEREADORA
SILVANA MARIA PEREIRA PAULESKI, COM A SEGUINTE EMENTA: ....
Dispõe sobre as diretrizes para a utilização de patinetes elétricos no Município de Cidade
Gaúcha – Paraná, visando o uso seguro e responsável, e dá outras providências. ..... OBS:
O Referido Projeto de Lei, será encaminhado para as Comissões Permanentes, para
os devidos pareceres.
- PALAVRA LIVRE AOS SENHORES VEREADORES, NOS TERMOS DO
ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO.