Ativa o contraste alto para melhor visualização.
Ativa uma fonte especial para facilitar a leitura.
Aumenta o tamanho da fonte dos textos.
Reduz o tamanho da fonte dos textos.
Navegue rapidamente com o teclado ou clique.
Em atendimento aos princípios da publicidade e da transparência previstos no artigo 37 da Constituição Federal, na Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), e na Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação), a Câmara Municipal de Cidade Gaúcha – Estado do Paraná declara que não utiliza cartões corporativos como instrumento para realização de despesas públicas.
Dessa forma, não existem registros de despesas, extratos, faturas ou demonstrativos relacionados à utilização de cartões corporativos para divulgação no Portal Institucional ou no Portal da Transparência.
A presente declaração tem por finalidade assegurar a transparência das informações públicas, informando à sociedade a inexistência dessa modalidade de despesa no âmbito da Câmara Municipal.
Esta declaração permanecerá disponível para consulta pública e será atualizada sempre que houver alteração dessa condição.
Quer entender melhor o que a Câmara Municipal de Cidade Gaúcha faz ou onde achar informações no site e no Portal da Transparência?
Este é o espaço pra você perguntar!
É rápido, anônimo e ajuda a gente a melhorar as informações e facilitar o acesso pra todo mundo. Deixe aqui sua dúvida.