Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentaria (LDO), para o Município de Cidade Gaúcha para o exercício de 2016 e dá outras providências.

Sumula: Autoriza a cessão, por doação, do veículo que especifica, de propriedade do Poder Executivo do Município de Cidade Gaúcha, Estado do Paraná, em proveito da Associação Comercial, Industrial e da Microempresa de Cidade Gaúcha - ACIMCG e contém outras providências correlatas.

Ficam os vereadores Altair Ferreira Guimarães, Emerson Aureliano da Rocha e Ovídio Alves Teixeira, autorizados viajarem à cidade de Curitiba, Estado do Paraná, nos dias 12 à 15 de Abril do corrente ano, para participarem do curso sobre “Ato Administrativo e Ato Legislativo; Implicações Jurídicas ...