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2764 registros encontrados
02/03/2026 - Ano: 2026

Autoriza viagem e concede diária.

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02/03/2026 - Ano: 2026

Autoriza viagem e concede diária.

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02/03/2026 - Ano: 2026

EM OBSERVÂNCIA AO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, VERIFICANDO NÚMERO LEGAL DE PRESENÇAS, DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02 DE MARÇO DE 2.026,

EM OBSERVÂNCIA AO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, VERIFICANDO NÚMERO LEGAL DE PRESENÇAS, DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02 DE MARÇO DE 2.026,

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27/02/2026 - Ano: 2026

INDICAÇÃO Nº 008/2026

INDICAÇÃO Nº 008/2026

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27/02/2026 - Ano: 2026

INDICAÇÃO Nº 009/2026

INDICAÇÃO Nº 009/2026

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27/02/2026 - Ano: 2026

INDICAÇÃO Nº 010/2026

INDICAÇÃO Nº 010/2026

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27/02/2026 - Ano: 2026

INDICAÇÃO Nº 011/2026

INDICAÇÃO Nº 011/2026

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26/02/2026 - Ano: 2026

CÂMARA MUNICIPAL DE CIDADE GAÚCHA ESTADO DO PARANÁ Endereço: Al. Emílio Tieman, n.º 34, CEP - 87.820-000 CNPJ/MF – 01.201.556/0001-09 E-mail: camara@cmcidadegaucha.pr.gov.br Eu, Claudinei Ribeiro, vereador in fine assinado, no uso de minhas atribuições legais e regimentais, submeto à apreciação do Plenário desta Casa de Leis, a seguinte proposição: REQUERIMENTO Nº 0 04/2026 Assunto: Solicitação de informações detalhadas sobre obras públicas paralisadas e não iniciadas da gestão anterior. O Vereador que abaixo subscreve, no exercício de suas atribuições constitucionais de fiscalização do Poder Executivo e com fundamento no artigo 31 da Constituição Federal, na Lei Orgânica Municipal e na Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), vem respeitosamente requerer o encaminhamento das seguintes informações: 1. Obras Paralisadas Relação completa das obras públicas paralisadas oriundas da gestão anterior, contendo obrigatoriamente: a) Nome e objeto da obra; b) Localização; c) Empresa contratada; d) Número do contrato e modalidade de licitação; e) Valor total contratado; f) Valor já pago; g) Percentual executado; h) Motivo detalhado da paralisação; i) Situação atual do contrato (vigente, suspenso, rescindido ou judicializado). 2. Obras Não Iniciadas. Relação das obras anunciadas, licitadas ou autorizadas e que não tiveram início, informando: a) Número do processo licitatório; b) Empresa vencedora (se houver); c) Valor previsto; d) Fonte dos recursos; e) Justificativa formal para a não execução; f) Existência de devolução ou risco de perda de recursos; g) Previsão de início ou cancelamento definitivo. 3. Providências Administrativas Informar quais medidas estão sendo adotadas pela atual gestão para a retomada, readequação contratual ou encerramento definitivo das referidas obras, com apresentação de cronograma e prazos estimados. Requer-se que as informações sejam encaminhadas a esta Casa de Leis no prazo legal, sob pena de responsabilidade, considerando tratar-se de matéria de interesse público e fiscalização dos recursos municipais. CÂMARA MUNICIPAL DE CIDADE GAÚCHA ESTADO DO PARANÁ Endereço: Al. Emílio Tieman, n.º 34, CEP - 87.820-000 CNPJ/MF – 01.201.556/0001-09 E-mail: camara@cmcidadegaucha.pr.gov.br Justificativa O presente requerimento visa assegurar a transparência administrativa, o controle dos gastos públicos e o direito da população de Cidade Gaúcha ao acesso às informações sobre investimentos e infraestrutura urbana, evitando prejuízos ao erário e à comunidade. Plenário Vereador Antônio Rodrigues de Souza, Câmara Municipal de Cidade Gaúcha–PR; 026 de Fevereiro de 2026. Claudinei Ribeiro Vereador autor

Solicitação de informações detalhadas sobre obras públicas paralisadas e não iniciadas da gestão anterior, incluindo dados sobre contratos, valores, motivos da paralisação e providências administrativas para retomada ou encerramento.

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23/02/2026 - Ano: 2026

Autoriza viagem e concede diária.

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23/02/2026 - Ano: 2026

Autoriza viagem e concede diária.

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06/10/2025 - Ano: 2025 - Número: 32 - Comissão: 21

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29/09/2025 - Ano: 2025 - Número: 31 - Comissão: 21

Ata da Sessão Ordinária nº 031/2025 da Câmara Municipal de Cidade Gaúcha, com aprovação da ata anterior, leitura de indicação sobre extensão de rede elétrica no Jardim Eco Ville, aprovação de requerimentos sobre taxa de alvará, frota municipal, rastreamento de veículos e análise jurídica de projeto sobre folga anual de servidores.

Ata da Sessão Ordinária nº 031/2025 da Câmara Municipal de Cidade Gaúcha, com aprovação da ata anterior, leitura de indicação sobre extensão de rede elétrica no Jardim Eco Ville, aprovação de requerimentos sobre taxa de alvará, frota municipal, rastreamento de veículos e análise jurídica de proje...

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29/09/2025 - Ano: 2025 - Número: 31 - Comissão: 21

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22/09/2025 - Ano: 2025 - Número: 30 - Comissão: 21

Ata da Sessão Ordinária nº 030/2025 da Câmara Municipal de Cidade Gaúcha, com aprovação da ata anterior, leitura de indicação sobre instalação de quebra-molas e redutores de velocidade, aprovação de projetos sobre cargos, transferência de lotes urbanos, crédito adicional especial e diárias da Câmara.

Ata da Sessão Ordinária nº 030/2025 da Câmara Municipal de Cidade Gaúcha, com aprovação da ata anterior, leitura de indicação sobre instalação de quebra-molas e redutores de velocidade, aprovação de projetos sobre cargos, transferência de lotes urbanos, crédito adicional especial e diárias da Câm...

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22/09/2025 - Ano: 2025 - Número: 30 - Comissão: 21

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15/09/2025 - Ano: 2025 - Número: 29 - Comissão: 21

Ata da Sessão Ordinária nº 029/2025 da Câmara Municipal de Cidade Gaúcha, com aprovação da ata anterior, aprovação do projeto que institui o SUAS municipal, aprovação de projetos sobre alteração de lei, transferência de lotes urbanos, crédito adicional especial e diárias da Câmara, além de encaminhamento de projeto sobre cargos efetivos.

Ata da Sessão Ordinária nº 029/2025 da Câmara Municipal de Cidade Gaúcha, com aprovação da ata anterior, aprovação do projeto que institui o SUAS municipal, aprovação de projetos sobre alteração de lei, transferência de lotes urbanos, crédito adicional especial e diárias da Câmara, além de encami...

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15/09/2025 - Ano: 2025 - Número: 29 - Comissão: 21

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08/09/2025 - Ano: 2025 - Número: 28 - Comissão: 21

Ata da Sessão Ordinária nº 028/2025 da Câmara Municipal de Cidade Gaúcha, com aprovação da ata anterior, leitura de indicações sobre reunião na Vila Rural e ampliação da coleta de lixo na área rural, aprovação do projeto que institui o SUAS municipal e encaminhamento de projetos sobre crédito especial e zoneamento.

Ata da Sessão Ordinária nº 028/2025 da Câmara Municipal de Cidade Gaúcha, com aprovação da ata anterior, leitura de indicações sobre reunião na Vila Rural e ampliação da coleta de lixo na área rural, aprovação do projeto que institui o SUAS municipal e encaminhamento de projetos sobre crédito esp...

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08/09/2025 - Ano: 2025 - Número: 28 - Comissão: 21

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01/09/2025 - Ano: 2025 - Número: 27 - Comissão: 21

Ata da Sessão Ordinária nº 027/2025 da Câmara Municipal de Cidade Gaúcha, com aprovação da ata anterior, leitura de indicações sobre vale-alimentação aos servidores e estacionamento privativo para ônibus no Centro de Convivência da Terceira Idade, aprovação de requerimentos sobre psicólogos municipais e rastreamento de veículo oficial.

Ata da Sessão Ordinária nº 027/2025 da Câmara Municipal de Cidade Gaúcha, com aprovação da ata anterior, leitura de indicações sobre vale-alimentação aos servidores e estacionamento privativo para ônibus no Centro de Convivência da Terceira Idade, aprovação de requerimentos sobre psicólogos munic...

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