Dá nova redação a artigo da Lei Municipal n.º 1.636/2.005, que dispõe sobre o Zoneamento, o Uso e a Ocupação do Solo, e Sistema Viário de Cidade Gaúcha – Estado do Paraná e, dá outras providências.

Fica o vereador José Jaime de Lima, autorizado viajar à cidade de Maringá, Estado do Paraná, nos dias 04 à 06 de Maio do corrente ano, para participar do curso “Transferências Voluntárias na Nova Lei Nº 13.019/2014; Repartição das Receitas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM)”, no Auditó...

Dispõe sobre a suspensão da sessão ordinária do dia 13/03/2023, da Câmara Municipal de Cidade Gaúcha – PR.