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"diário oficial".diário -oficial.Dispõe sobre a suspensão da sessão ordinária do dia 10/052021, da Câmara Municipal de Cidade Gaúcha–PR.
Dispõe sobre a instituição de tratamento diferenciado e favorecido, a ser dispensado às microempresas e as empresas de pequeno porte no âmbito do Município, na conformidade das normas gerais previstas no Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte instituído pela Lei Complemen...
SÚMULA: Dispõe sobre a criação de Comissão de Recebimento de Bens do município de Cidade Gaúcha - Estado do Paraná e, dá outras providências. O Presidente da Câmara Municipal de Cidade Gaúcha, Estado Paraná, senhor Ovídio Alves Teixeira, no exercício de suas prerrogativas legais, observando espec...
Autoriza viagem e concede diária.
Dispõe sobre a contratação por prazo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal, e dá outras providências.
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