SÚMULA: Dispõe sobre a adoção de medidas temporárias e emergenciais na prevenção e combate ao contágio da COVID-19, no âmbito do município de Cidade Gaúcha, Estado Paraná e, da outras providências.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO I, CONTIDO NA RESOLUÇÃO N° 02/2000, QUE TRATA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CIDADE GAÚCHA ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNIAS.

SÚMULA: Dá nova redação a artigo da Lei Municipal n.º 1.636/2.005, que dispõe sobre o Zoneamento, o Uso e a Ocupação do Solo, e Sistema Viário de Cidade Gaúcha – Estado do Paraná e, dá outras providências.

A Mesa Executiva da Câmara Municipal de Cidade Gaúcha, Estado do Paraná, no uso de suas prerrogativas legais, com base na resolução nº 001/2017, de 03 de Julho de 2017, e tendo em vista a solicitação formulada pelo nobre vereador Ovídio Alves Teixeira.

REQUERIMENTO Nº 018/2022

Súmula: Dispõe sobre apreciação do Parecer Prévio nº 423/2001, do Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Paraná, sobre as contas do Município de Cidade GaúchaPr; referente ao exercício financeiro de l.998.