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Dica para refinar os resultados
Frase específica: digite entre aspas para buscar exatamente a frase. Ex.: "diário oficial".
Exclusão: use hífen para excluir palavras. Ex.: diário -oficial.
09/12/2024 - Ano: 2025

Autiriza viagem e concede diaria

Autiriza viagem e concede diaria Autiriza viagem e concede diaria

05/08/2024 - Ano: 2024

Regimento Interno

Regimento Interno

Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária (LDO), para o Município de Cidade Gaúcha para o exercício de 2025, e, dá outras providências.

A Mesa Executiva da Câmara Municipal de Cidade Gaúcha, Estado do Paraná, no uso de suas prerrogativas legais, com base na Lei Municipal no 2.493/2023, tendo em vista a solicitação formulada pelo nobre vereador José Carlos Leal.

22/12/2023 - Ano: 2025

LEI ORGANICA MUNICIPAL

LEI ORGANICA MUNICIPAL

Relatório de Gestão Fiscal Simplificado 1° semestre - 2023.

Dispõe sobre a atualização do valor da UFM Unidade Fiscal do Município e, dá outras providências

Altera os artigos 2º, 11º, 13º, 15º, 17º, 18º e , revogam-se os artigos 4º, 6º 8º, 10º, 19º e 24º na lei 2.356/2019 e dá outras providências - Lei Diarias.

17/07/2023 - Ano: 2023

Sem título

Altera os artigos 2º, 11º, 13º, 15º, 17º, 18º e , revogam-se os artigos 4º, 6º 8º, 10º, 19º e 24º na lei 2.356/2019 e dá outras providências.

Relatório de Gestão Fiscal 3° quadrimestre - 2022.